Direito Ambiental, ESG e Sustentabilidade

BB lança Programa Pecuária Mais Sustentável

Programa de vanguarda apoia produtores, pecuaristas e indústrias no enquadramento ao novo regulamento do Sistema de autorregulação bancária. Está disponível em todas as agências do Banco do Brasil o Programa Pecuária Mais Sustentável, que visa integrar a concessão de crédito para recuperação de áreas degradadas com tecnologia, rastreabilidade, sustentabilidade e elevação da lucratividade da pecuária …

BB lança Programa Pecuária Mais Sustentável Leia mais »

Estações de bicicletas compartilhadas impulsionam mobilidade em Florianópolis

Até junho deste ano, mais de 50 estações estrategicamente localizadas estarão operando na Capital. Com o propósito de fomentar a mobilidade sustentável na capital catarinense, um novo sistema de bicicletas compartilhadas está revolucionando a forma como moradores e visitantes se deslocam pela cidade. Em um parceria com a Prefeitura de Florianópolis, a empresa Tem Bici …

Estações de bicicletas compartilhadas impulsionam mobilidade em Florianópolis Leia mais »

É viável aumentar a pensão mesmo sem haver uma melhoria nas finanças do pai.

O acréscimo do valor a ser pago em pensão alimentícia não está condicionado à melhora da situação financeira do genitor. É suficiente comprovar um aumento nas necessidades do filho e a capacidade do alimentante em arcar com o custo adicional. Nesse sentido, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor de um …

É viável aumentar a pensão mesmo sem haver uma melhoria nas finanças do pai. Leia mais »

Em decisão inédita, Justiça de SP invalida sobreposição do Petar ao Quilombo Bombas e determina sua titulação

Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país. “Esta, talvez, seja a sentença mais complexa em termos jurídicos e humanos que já tive e terei, em muitos anos – a incumbência de proferir.” É assim que a juíza Hallana Duarte …

Em decisão inédita, Justiça de SP invalida sobreposição do Petar ao Quilombo Bombas e determina sua titulação Leia mais »

TIME DE PALESTRANTES DE PESO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ

Em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho, a FAMA (Fundação Ambiental do Município de Araranguá) e o COAMA (Conselho Ambiental do Município de Araranguá) realizam nos dias 5 e 6 de junho, no Auditório do IFSC, diversas palestras sobre a conscientização ambiental, com o objetivo de estimular …

TIME DE PALESTRANTES DE PESO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ Leia mais »

Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de contingenciamento para a retirada dos cerca de 50 cães que habitam a residência de uma mulher – caracterizada como acumuladora de animais – e que promova encaminhamento para adoção ou local adequado, em atenção aos …

Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul Leia mais »