Notícias

Google e OpenAI acirram disputa em nova fase da inteligência artificial
17 junho 2024
No filme Ela, de 2013, Samantha é uma assistente virtual de celular que se comunica como uma pessoa,...
Empresa é condenada por propaganda enganosa na venda de sanduíche
20 maio 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto...
Estações de bicicletas compartilhadas impulsionam mobilidade em Florianópolis
07 maio 2024
Até junho deste ano, mais de 50 estações estrategicamente localizadas estarão operando na Capital. Com...
TJSC reforma sentença que obrigava exclusão de comentário em rede social e indenização a dono da HAVAN
03 maio 2024
O debate sobre os limites da liberdade de expressão do pensamento dividiu a opinião dos integrantes da...
Daniel Alves vai receber o valor da fiança de volta
05 abril 2024
Ex-jogador da Seleção Brasileira foi solto nesta segunda-feira (25) após pagar 1 milhão de euros. Após...
Declaração institucional em defesa do respeito ao sigilo das comunicações nos protocolos de atuação para ensaios de compliance
21 março 2024
O Conselho Geral da Advocacia Espanhola reunido em plenário considera que as recentes informações divulgadas...
Governo espanhol aprova proposta de lei orgânica das Medidas de Eficiência do Serviço de Justiça Pública
18 março 2024
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Anteprojeto de Lei Orgânica de medidas em matéria de eficiência...
Relatora vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação; julgamento é suspenso
04 março 2024
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da...
É viável aumentar a pensão mesmo sem haver uma melhoria nas finanças do pai.
22 fevereiro 2024
O acréscimo do valor a ser pago em pensão alimentícia não está condicionado à melhora da situação financeira...
Em decisão inédita, Justiça de SP invalida sobreposição do Petar ao Quilombo Bombas e determina sua titulação
08 fevereiro 2024
Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação...
Em repetitivo, STJ define que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
24 janeiro 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos...
Justiça questiona Estado sobre falta de efetivo em presídio interditado de Araranguá
15 dezembro 2023
O juízo corregedor prisional da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá questionou o governo estadual,...
Agressão a cônjuge quebra respeito e gera indenização
20 novembro 2023
O inciso V do artigo 1.566 do Código Civil estabelece como deveres do casamento o respeito e a consideração...
Homem que falsificou atestado para faltar ao trabalho prestará serviço comunitário
01 novembro 2023
Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho por três dias foi condenado...
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
25 outubro 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores...
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
19 outubro 2023
Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados A Comissão de...
PJSC cria Comitê Gestor da Política à Primeira Infância e coloca em prática Pacto Nacional
14 outubro 2023
Para promover a implementação da política judiciária nacional para as crianças, da gestação até os 6...
Município adotará medidas para garantir saúde de 81 animais abandonados
06 outubro 2023
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo...
Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo
29 setembro 2023
Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo Epa! Vimos que você copiou o texto....
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
26 setembro 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição...
Por que construtora de luxo de Balneário Camboriú foi proibida de vender apartamentos
12 setembro 2023
Uma liminar da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú suspendeu a venda de apartamentos de luxo...
Florianópolis: deputados catarinenses aprovam laudo para autismo
29 agosto 2023
Os deputados catarinenses aprovaram em plenário, por unanimidade, o Projeto de Lei que torna indeterminado...
Clínica indenizará paciente que precisou arrancar dente para acabar com dor incessante
22 agosto 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária...
Universitária que acusou professores de 'tortura psicológica' agiu de má-fé
17 agosto 2023
Uma estudante universitária que acusava dois professores de "tratamento desumano" e "tortura psicológica"...
Reciclador de Criciúma que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão
17 julho 2023
Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda,...
Balneário Arroio do Silva não deve indenizar dona de imóvel onde vizinhos abriram rua, decide TJSC
22 junho 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que...
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE
17 junho 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas...
TIME DE PALESTRANTES DE PESO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ
05 junho 2023
Em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho, a FAMA (Fundação...
Responsável por aplicar golpe do empréstimo que rendeu R$ 100 mil é condenado no Sul
26 maio 2023
Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato,...
Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada
24 maio 2023
Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica,...
Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul
25 abril 2023
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore...
Supermercado deve indenizar cliente que caiu e fraturou patela
17 abril 2023
Cliente escorregou em uma poça de azeite de oliva no estacionamento do supermercado e fraturou o joelho. A...
Casal deve pagar R$ 750 mil a idosa submetida a trabalho análogo à escravidão
05 abril 2023
Mulher trabalhou por mais de 30 anos sem salário. Para garantir execução, juíza declarou nula doação...
Agenda ESG avança e fomenta parcerias entre iniciativa privada e sociedade brasileira
22 fevereiro 2023
A promoção de parcerias entre empresas, sociedade civil e governos em ações de responsabilidade social...
OABRJ discute uso das novas tecnologias no Direito Sucessório
20 janeiro 2023
Evento debateu impacto dos avanços da era digital sobre testamentos e reprodução. Realizado pela Comissão...
Servidora do TJDFT elabora manual de Direito Sucessório para advogados
18 janeiro 2023
O Manual – Roteiro de Direito Sucessório para os Advogados é um guia relacionado ao rito do direito sucessório...
Compliance no mercado imobiliário moraliza setor e gera benefícios
07 dezembro 2022
Iniciativas buscam ampliar o debate e a conformidade de empresas e profissionais da área. A criação da...
Programa de Compliance do Estado do Paraná é apresentado na Câmara de Vereadores de Curitiba
06 dezembro 2022
O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado foi destaque, nesta terça-feira (22), na...
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
28 setembro 2022
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma...
Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa
27 setembro 2022
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa. A Primeira Turma do Tribunal Superior...
Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência
14 setembro 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos...
Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual
13 setembro 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior...
OAB/SC assina a Carta de Compromisso Contra a Corrupção nas Campanhas Eleitorais de 2022
08 setembro 2022
Iniciativa do TRE-SC busca a mobilização da sociedade e das instituições catarinenses na fiscalização...
4 anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
25 agosto 2022
Neste domingo, 14 de agosto, comemoramos 4 anos da publicação da Lei 13.709/2018, mais conhecida como...
TJSC ordena que condenado por proferir ofensas e ameaças em grupo de WhatsApp publique retratação em jornal
24 agosto 2022
Um homem condenado pela Justiça por proferir injúrias e ameaças em um grupo de WhatsApp com quase 200...
TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco
23 agosto 2022
O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco...
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
14 julho 2022
Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
Vítima de golpe do boleto falso será indenizada por banco, plano de saúde e empresa de pagamentos
13 julho 2022
Prestação de serviço defeituoso permitiu a fraude.  A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
99 indenizará cliente que teve encomenda extraviada por motorista
12 julho 2022
Motorista retirou a entrega, mas não levou ao destinatário. Empresa terá de indenizar em R$ 2 mil. A...
Imóvel financiado pelo SFH é insuscetível de usucapião
02 junho 2022
Para o TRF4 Imóvel Financiado pelo SFH é Insuscetível de Usucapião Ao julgar a apelação pretendendo o...