Notícias
02 junho 2022
Para o TRF4 Imóvel Financiado pelo SFH é Insuscetível de Usucapião
Ao julgar a apelação pretendendo o...
17 maio 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido...
03 maio 2022
Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.
A 13ª Câmara de Direito Público...
28 abril 2022
Secretaria de Saúde tinha dever de informar população.
A 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou...
27 abril 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$...
26 abril 2022
O tema do presente artigo tem um substrato fático: recentemente, foi noticiado que o hospital Brigham...
07 abril 2022
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022,...
06 abril 2022
STJ define três teses referentes ao cálculo de ITBI em negociações imobiliárias.
O STJ,...
05 abril 2022
Solução mais condizente com o ordenamento jurídico tributário afastaria a tributação das...
24 março 2022
Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a...
23 março 2022
O sargento da Marinha Aurelio Alves Bezerra, que matou o vizinho com três tiros ao confundi-lo com um...
22 março 2022
Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça...
24 fevereiro 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou habeas corpus (HC) e manteve a prisão preventiva...
22 fevereiro 2022
A juíza Daniele Lima Pires Barbosa, converteu, em audiência de custódia realizada no último sábado (15/1),...
10 fevereiro 2022
Uma idosa que foi atingida por uma empilhadeira dentro de um supermercado da rede Mart Minas Distribuição...
08 fevereiro 2022
Em decisão liminar, o juiz de Direito José Claudio Domingues Moreira, da 1ª vara do JEC de Bauru/SP,...
20 janeiro 2022
STJ assegurou ao casal de idosos o pagamento de pensão pelo INSS, em razão da dependência financeira...
18 janeiro 2022
Segundo a 1ª turma do TRT4, a punição aplicada à autora se deu de forma adequadaApós ter comparecido...
13 janeiro 2022
Liberdade de imprensa sendo tema essencial de discussãoÀs vésperas do Natal, o juiz Charles Wood, da...
11 janeiro 2022
O Estatuto do Idoso, instituído pela lei 10.741/03, disciplina o direito das pessoas com idade igual...
06 janeiro 2022
Liberdades individuais sendo ponto de discussão
O Congresso Nacional promulgou no dia 17/12 o Decreto...
30 dezembro 2021
Ex-padrasto consegue guarda da criança e reconhecimento na certidão de nascimento
Uma decisão prolatada...
29 dezembro 2021
Mais proteção aos pets
O desembargador Flávio Brum, em decisão monocrática, deferiu efeito ativo em agravo...
28 dezembro 2021
Mais mulheres se libertando de relacionamentos abusivos
“A gente sai de um relacionamento abusivo com...
27 dezembro 2021
Pedido de custos para manutenção de animal depois da separação é negadoA 3ª Câmara Civil do Tribunal...
23 dezembro 2021
Ludibriar cliente pode causas sérios danos
Uma instituição bancária acusada de ludibriar um cliente com...
22 dezembro 2021
O isolamento social é uma medida sanitária e tem que ser respeitada
Um homem que havia testado positivo...
21 dezembro 2021
Animais são encontrados em situação degradante, os responsáveis seguem presos
A 3ª Câmara Criminal do...
20 dezembro 2021
Diversos disparos causam a morte de um homemO último júri do ano na região Sul, promovido na comarca...
19 dezembro 2021
Problemas desenvolvidos pelo exercício de suas funções
Uma atendente de telemarketing de município do...
16 dezembro 2021
A velocidade e a falta de atenção no trânsito causa sérios problemasOs cinco filhos de uma mulher que...
15 dezembro 2021
A tecnologia estando presente no judiciário13/12/2021 - A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação...
14 dezembro 2021
A vítima dormia na própria residência quando foi surpreendida pelo réu Em sessão do Tribunal do Júri...
14 dezembro 2021
A indenização será de R$ 3,5 mil reais por danos moraisUma passageira que perdeu conexão para seu destino...
Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda
12 dezembro 2021
Justiça condenou em danos morais e ressarcimento de valores
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
11 dezembro 2021
Houve conduta culposa do réu em relação à guarda do animalO dono de um cachorro de grande porte foi condenado...
10 dezembro 2021
Justiça condenou em danos morais e ressarcimento de valoresO juiz titular do Juizado Especial Cível e...
09 dezembro 2021
Dados são do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Menos de 2% dos órgãos públicos do Brasil possuem...
07 dezembro 2021
Indenização será de R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiaisA...
06 dezembro 2021
Sentença observou que era comum os funcionários seguir trabalhando, mesmo após o expediente encerrado....
05 dezembro 2021
Se o terreno foi comprado para construir, o comprador não auferiu qualquer vantagem ou proveito de sua...
04 dezembro 2021
O documento só foi entregue mediante determinação judicial.A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
02 dezembro 2021
É dever da empresa fornecer segurança aos seus clientes quanto aos dados pessoais disponibilizados à...
01 dezembro 2021
Negativa de cobertura de tratamento de saúde é fundada em cláusula contratual abusiva O Bradesco Saúde...
28 novembro 2021
Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da Covid-19 sobre a renda dos segurados
O Supremo...
26 novembro 2021
Segundo a ministra relatora Nancy Andrighi, o negócio foi desfeito sem nenhuma contribuição do corretorA...
24 novembro 2021
A indenização por dano moral foi fixada em R$ 47.700
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
23 novembro 2021
Com a suspeita de um tumor no fêmur esquerdo, o apenado requereu a prisão domiciliar.
A 2ª Câmara Criminal...