Notícias

Ex-jogador da Seleção Brasileira foi solto nesta segunda-feira (25) após pagar 1 milhão de euros. Após...

O Conselho Geral da Advocacia Espanhola reunido em plenário considera que as recentes informações divulgadas...

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Anteprojeto de Lei Orgânica de medidas em matéria de eficiência...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da...

O acréscimo do valor a ser pago em pensão alimentícia não está condicionado à melhora da situação financeira...

Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos...

O juízo corregedor prisional da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá questionou o governo estadual,...

O inciso V do artigo 1.566 do Código Civil estabelece como deveres do casamento o respeito e a consideração...

Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho por três dias foi condenado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores...

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados A Comissão de...

Para promover a implementação da política judiciária nacional para as crianças, da gestação até os 6...

O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo...

Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo Epa! Vimos que você copiou o texto....

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição...

Uma liminar da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú suspendeu a venda de apartamentos de luxo...

Os deputados catarinenses aprovaram em plenário, por unanimidade, o Projeto de Lei que torna indeterminado...

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária...

Uma estudante universitária que acusava dois professores de "tratamento desumano" e "tortura psicológica"...

Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda,...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas...

Em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho, a FAMA (Fundação...

Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato,...

Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica,...

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore...

Cliente escorregou em uma poça de azeite de oliva no estacionamento do supermercado e fraturou o joelho. A...

Mulher trabalhou por mais de 30 anos sem salário. Para garantir execução, juíza declarou nula doação...

A promoção de parcerias entre empresas, sociedade civil e governos em ações de responsabilidade social...

Evento debateu impacto dos avanços da era digital sobre testamentos e reprodução. Realizado pela Comissão...

O Manual – Roteiro de Direito Sucessório para os Advogados é um guia relacionado ao rito do direito sucessório...

Iniciativas buscam ampliar o debate e a conformidade de empresas e profissionais da área. A criação da...

O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado foi destaque, nesta terça-feira (22), na...

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma...

Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa. A Primeira Turma do Tribunal Superior...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior...

Iniciativa do TRE-SC busca a mobilização da sociedade e das instituições catarinenses na fiscalização...

Neste domingo, 14 de agosto, comemoramos 4 anos da publicação da Lei 13.709/2018, mais conhecida como...

Um homem condenado pela Justiça por proferir injúrias e ameaças em um grupo de WhatsApp com quase 200...

O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco...

Requerida deverá publicar nota de retratação. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...

Prestação de serviço defeituoso permitiu a fraude.  A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...

Motorista retirou a entrega, mas não levou ao destinatário. Empresa terá de indenizar em R$ 2 mil. A...

Para o TRF4 Imóvel Financiado pelo SFH é Insuscetível de Usucapião Ao julgar a apelação pretendendo o...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido...

Beneficiária descumpriu cláusulas acordadas.    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal...

O objeto da ADPF 946, referente à lei do município de Uberlândia/MG, não permite ser processado como...

Réu deverá ressarcir aos cofres públicos o valor desviado.    A 13ª Câmara de Direito Público...