Notícias
01 outubro 2024
Valor é de um salário mínimo. Montante arrecadado será distribuído em três fundos.
O projeto de lei que...
23 setembro 2024
“O que você tem a ver com isso?” é o nome da campanha de respeito e valorização das pessoas com deficiência.O...
15 agosto 2024
Para o Plenário, mudanças feitas pelo Legislativo em 2014 são constitucionais e seguem padrões adotados...
17 junho 2024
No filme Ela, de 2013, Samantha é uma assistente virtual de celular que se comunica como uma pessoa,...
20 maio 2024
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto...
07 maio 2024
Até junho deste ano, mais de 50 estações estrategicamente localizadas estarão operando na Capital.
Com...
03 maio 2024
O debate sobre os limites da liberdade de expressão do pensamento dividiu a opinião dos integrantes da...
05 abril 2024
Ex-jogador da Seleção Brasileira foi solto nesta segunda-feira (25) após pagar 1 milhão de euros.
Após...
21 março 2024
O Conselho Geral da Advocacia Espanhola reunido em plenário considera que as recentes informações divulgadas...
18 março 2024
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Anteprojeto de Lei Orgânica de medidas em matéria de eficiência...
04 março 2024
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da...
22 fevereiro 2024
O acréscimo do valor a ser pago em pensão alimentícia não está condicionado à melhora da situação financeira...
08 fevereiro 2024
Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação...
24 janeiro 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos...
15 dezembro 2023
O juízo corregedor prisional da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá questionou o governo estadual,...
20 novembro 2023
O inciso V do artigo 1.566 do Código Civil estabelece como deveres do casamento o respeito e a consideração...
01 novembro 2023
Um homem que falsificou atestado médico com a intenção de se afastar do trabalho por três dias foi condenado...
25 outubro 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores...
19 outubro 2023
Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
A Comissão de...
14 outubro 2023
Para promover a implementação da política judiciária nacional para as crianças, da gestação até os 6...
06 outubro 2023
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo...
29 setembro 2023
Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo
Epa! Vimos que você copiou o texto....
26 setembro 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição...
12 setembro 2023
Uma liminar da Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú suspendeu a venda de apartamentos de luxo...
29 agosto 2023
Os deputados catarinenses aprovaram em plenário, por unanimidade, o Projeto de Lei que torna indeterminado...
22 agosto 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária...
17 agosto 2023
Uma estudante universitária que acusava dois professores de "tratamento desumano" e "tortura psicológica"...
17 julho 2023
Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda,...
22 junho 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que...
17 junho 2023
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas...
05 junho 2023
Em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho, a FAMA (Fundação...
26 maio 2023
Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato,...
24 maio 2023
Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica,...
25 abril 2023
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore...
17 abril 2023
Cliente escorregou em uma poça de azeite de oliva no estacionamento do supermercado e fraturou o joelho.
A...
05 abril 2023
Mulher trabalhou por mais de 30 anos sem salário. Para garantir execução, juíza declarou nula doação...
22 fevereiro 2023
A promoção de parcerias entre empresas, sociedade civil e governos em ações de responsabilidade social...
20 janeiro 2023
Evento debateu impacto dos avanços da era digital sobre testamentos e reprodução.
Realizado pela Comissão...
18 janeiro 2023
O Manual – Roteiro de Direito Sucessório para os Advogados é um guia relacionado ao rito do direito sucessório...
07 dezembro 2022
Iniciativas buscam ampliar o debate e a conformidade de empresas e profissionais da área.
A criação da...
06 dezembro 2022
O Programa de Integridade e Compliance do Governo do Estado foi destaque, nesta terça-feira (22), na...
28 setembro 2022
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar.
A Primeira Turma...
27 setembro 2022
Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.
A Primeira Turma do Tribunal Superior...
14 setembro 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos...
13 setembro 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior...
08 setembro 2022
Iniciativa do TRE-SC busca a mobilização da sociedade e das instituições catarinenses na fiscalização...
25 agosto 2022
Neste domingo, 14 de agosto, comemoramos 4 anos da publicação da Lei 13.709/2018, mais conhecida como...
24 agosto 2022
Um homem condenado pela Justiça por proferir injúrias e ameaças em um grupo de WhatsApp com quase 200...
23 agosto 2022
O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco...
14 julho 2022
Requerida deverá publicar nota de retratação.
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...