Direito Ambiental, ESG e Sustentabilidade

Estações de bicicletas compartilhadas impulsionam mobilidade em Florianópolis

Até junho deste ano, mais de 50 estações estrategicamente localizadas estarão operando na Capital. Com o propósito de fomentar a mobilidade sustentável na capital catarinense, um novo sistema de bicicletas compartilhadas está revolucionando a forma como moradores e visitantes se deslocam pela cidade. Em um parceria com a Prefeitura de Florianópolis, a empresa Tem Bici …

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É viável aumentar a pensão mesmo sem haver uma melhoria nas finanças do pai.

O acréscimo do valor a ser pago em pensão alimentícia não está condicionado à melhora da situação financeira do genitor. É suficiente comprovar um aumento nas necessidades do filho e a capacidade do alimentante em arcar com o custo adicional. Nesse sentido, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor de um …

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Em decisão inédita, Justiça de SP invalida sobreposição do Petar ao Quilombo Bombas e determina sua titulação

Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país. “Esta, talvez, seja a sentença mais complexa em termos jurídicos e humanos que já tive e terei, em muitos anos – a incumbência de proferir.” É assim que a juíza Hallana Duarte …

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TIME DE PALESTRANTES DE PESO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ

Em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho, a FAMA (Fundação Ambiental do Município de Araranguá) e o COAMA (Conselho Ambiental do Município de Araranguá) realizam nos dias 5 e 6 de junho, no Auditório do IFSC, diversas palestras sobre a conscientização ambiental, com o objetivo de estimular …

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Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de contingenciamento para a retirada dos cerca de 50 cães que habitam a residência de uma mulher – caracterizada como acumuladora de animais – e que promova encaminhamento para adoção ou local adequado, em atenção aos …

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