A partir de 2 de janeiro de 2025, todos os funcionários da gigante Amazon serão obrigados a retornar ao trabalho em modelo presencial. A pandemia de Covid-19 acelerou uma transformação que já estava em curso no mundo do trabalho: a adoção do trabalho remoto. Muitas empresas, incluindo a gigante do e-commerce Amazon, adotaram modelos de …
Fim do home office! Amazon anuncia retorno obrigatório aos escritórios Leia mais »
NOTÍCIA: STF decidirá se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral (Tema 1.313) da discussão sobre a possibilidade de uniões estáveis serem convertidas retroativamente em casamentos. O caso está sob a relatoria do ministro Flávio Dino. Ficaram vencidos sobre o reconhecimento os ministros Edson Fachin e André …
União estável pode ser convertida retroativamente em casamento? Leia mais »
Processo Administrativo Sancionador nº 00261.000489/2022-62 Autuado: Telekall Inforservice Representante Legal: Emmanuel Gomes de Jesus O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fundamento no art. 17, inciso I, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 1, de 8 de …
NOTÍCIA: Casal deve pagar R$ 750 mil a idosa submetida a trabalho análogo à escravidão Mulher trabalhou por mais de 30 anos sem salário. Para garantir execução, juíza declarou nula doação de imóvel na praia para neta A juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou um casal de …
NOTÍCIA: O que fez Joana d’Arc para mudar rumo de Guerra dos 100 Anos e sorte da França antes de morrer na fogueira Quando entrou na adolescência, Joana parecia estar com o futuro traçado: sua família havia escolhido um rapaz para se casar com ela. Mas casar não era exatamente o que esta devota, porém rebelde …
A bravura das grandes mulheres da humanidade merece ser reconhecida Leia mais »
NOTÍCIA: De multa a banimento: qual punição Wallace pode tomar do compliance do COB. Wallace Souza, jogador do Sada Cruzeiro e da seleção brasileira de vôlei, foi denunciado no Compliance Officer do Comitê Olímpico do Brasil (COB) após fazer nas redes sociais uma enquete perguntando se “alguém daria um tiro de 12 na cara do [presidente] …
No Brasil, a importância do compliance tem sido destacada cada vez mais Leia mais »
NOTÍCIA: Com a regulamentação, especialistas apontam para o crescimento dos criptoativos no Brasil Em dezembro de 2022, o Governo Federal sancionou uma lei que regulamenta o mercado das criptomoedas, com definição de ativos digitais, prestadores e do crime de fraude com a utilização desses recursos, bem como suas penas. A Lei 14.478/22 foi publicada no Diário …
A regulamentação das atividades relacionadas ao mercado de criptoativos Leia mais »
NOTÍCIA: Liberdade econômica: eficácia comprovada em Porto Alegre Não há receita exata que garanta o sucesso de uma administração pública. Cada cidade (estado ou país) possui características culturais, econômicas e políticas que influenciam na condução de programas, metas e resultados. Se não podemos utilizar métodos prontos, no entanto, a experiência de Porto Alegre nos revela …
A lei 14.478/22, também conhecida como “Lei da Liberdade Econômica” Leia mais »
NOTÍCIA: ChatGPT passa nos exames das escolas de direito e negócios O ChatGPT é inteligente o suficiente para passar em exames de nível de pós-graduação de prestígio – embora não com notas particularmente altas. A nova e poderosa ferramenta de chatbot de IA passou recentemente em exames de direito em quatro cursos na Universidade de …
ChatGPT: tecnologia e Inteligência Artificial, a revolução tecnológica em ação Leia mais »
NOTÍCIA: Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade passou a ser um tipo penal, em 2021. O réu foi condenado a …