Iniciar um negócio no Brasil não é tarefa fácil, fazer com ele prospere é tarefa para poucos obstinados. Não fosse o bastante todo o tempo e o trabalho empregados desde a elaboração da ideia. O investimento financeiro, os riscos e tudo mais que envolve a inauguração de um novo negócio, restam ainda outras variáveis que irão interferir diretamente no seu sucesso.
Desde o inicio, quando a ideia começa a se desenvolver o empreendedor enfrenta questões alheias ao seu cotidiano que poderão influenciar e até mesmo determinar o sucesso do seu empreendimento. A constituição da empresa, questões tributárias o formato do negócio, se enquadrado na legislação vigente ou não, a aquisição de imóveis e equipamentos, contratação de prestadores de serviço ou a prestação adequada do serviço, caso seja esse o objeto do negócio, poderão ser motivo de muita dor de cabeça para o empreendedor. Aqui é preciso que o novo empresário compreenda que ninguém conhece mais do seu negócio do que ele próprio, mas também que a manutenção de um negócio próspero não se resume a operação, envolvendo diversas outras questões jurídicas e práticas para as quais nem sempre estará preparado.
Aquisições e vendas de imóveis e equipamentos, por exemplo, devem guardar diversas cautelas a fim de evitar dissabores futuros e prejuízos financeiros. A forma correta de contratação, a imposição de garantias e tudo mais que envolve compra e venda deve ser estudado com muita atenção antes que a caneta toque o papel.
Também a operação do negócio deve atender a requisitos legais que, se desrespeitados poderão gerar problemas extremos e até demandas judiciais. No Brasil a lei 8.078/90 o conhecido Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção ao consumidor bastante especificas que, se desrespeitadas pelo fornecedor do produto ou serviço poderão gerar grave prejuízo ao empresário, já que o favorecimento do consumidor fica evidente naquela legislação. O empresário despreparado preocupa-se com o Código de Defesa do Consumidor e teme a aplicação da referida lei contra si e sua empresa. O empresário com visão, por sua vez utiliza a lei como um verdadeiro manual de conduta para criar uma estratégia de prevenção para o se negócio a fim de evitar problemas dessa espécie.
Da mesma forma ocorre com o Direito Trabalhista, em que grande parte dos desfazimentos de contratos de trabalho acaba por gerar processos trabalhistas nos quais há um visível favorecimento da classe trabalhadora. Tal condição, especialmente para o empresário de pequeno porte gera certo receio com a contratação de funcionários, prejudicando ou até inviabilizando o desenvolvimento da empresa.
E ainda, ao contrário do que possa parecer, há também questões empresariais ligadas diretamente a processos criminais. Mesmo para pequenas empresas e muitas vezes sem que o próprio empresário conheça o caráter ilícito da conduta que pratica, já que existem diversas possibilidades de enquadramento criminal que podem abarcar empresas e empresários. A Lei 12.846/13, conhecida Lei Anticorrupção estabelece normas e critérios para aqueles que pretendem contratar com o poder público. Normas estas que, se corretamente aplicadas trarão benefícios ao empresário em qualquer esfera.
Por essas e outras uma competente assessoria jurídica de negócios poderá auxiliar para que você prospere. Você não precisa de um advogado monitorando cada novo passo, cada novo negócio e estratégia. Mas você precisa sim, ter um advogado de confiança a quem possa recorrer sobre eventuais dúvidas sempre que alguma situação atípica surgir. É sempre aconselhável uma consultoria previa e um estudo para a implantação do negócio. Mas caso eles já esteja em funcionamento, uma consultoria sobre a operação é sempre bem vinda. Além do que, um advogado que conhece a sua operação conseguirá ser muito mais assertivo e efetivo em eventuais questões que possam surgir.
Ainda têm dúvidas? Vamos conversar!
Rodrigo Martins Elias, Gerente de Operações Jurídicas – FLN