Mas para que eu preciso de um advogado?
Não faz muito tempo que a maioria das pessoas procurava atendimento médico apenas quando se sentia doente ou mesmo em situações de emergência. Atualmente essa realidade tem mudado e cada vez mais pessoas procuram atendimento médico em caráter preventivo. A figura do checkup anual, por exemplo, tem se tornado cada vez mais comum. De modo algum vamos sugerir que você faça uma consulta periódica ao seu advogado pra contar suas relações civis, trabalhistas ou quaisquer que sejam. Ou ainda receitar leituras preventivas, ou produzir algum tipo de pílula anti-processo, ainda não as temos. Mas sim, que você procure e tenha um advogado de sua confiança para tratar de assuntos cotidianos, quando a necessidade surgir.
Os processos judiciais cada vez mais têm se tornado uma realidade para qualquer pessoa. Mais e mais situações que antes eram sequer passariam pela porta de um fórum têm sido judicializadas engrossando a lista de processos nas comarcas de todo o país. Esses processos geram despesas para o poder judiciário e para os participantes que, ainda que possam se dizer vencedores com uma sentença procedente, dificilmente sairão ilesos, seja financeira ou psicologicamente. Ocorrências no trânsito, Direito do Consumidor, compra e venda de bens móveis e imóveis, discussões entre vizinhos, demandas empresariais mesmo de empresas pequenas e/ou familiares, podem envolver demandas judiciais. Por isso, a consulta preventiva a um advogado é tão importante, ela poderá evitar problemas muito maiores ou, se inevitáveis, quando surgirem serão muito melhor administrados e a chance de êxito para o cliente será bem maior.
Entre as questões mais obvias, podemos citar relações de consumo, compra e venda de bens, como a aquisição de um novo carro, por exemplo, ou ainda, e até mesmo condutas que o indivíduo sequer sabe tratar-se de uma infração penal, podem ser evitadas com uma simples consulta a um advogado, além do que, uma consulta prévia ao advogado sempre será mais barata do que os custos de um processo judicial e bem menos estressante, é preciso que se diga. Além de mais econômica, processualmente falando, a atuação preventiva do advogado pode evitar graves danos ao patrimônio, como a perda de bens ou o pagamento de gordas indenizações que, cada vez mais têm sido empregadas como forma de punição/ressarcimento.
Imagine que você esta adquirindo um imóvel, seja para sua residência ou para o seu negócio, ou simplesmente como forma de investimento. Um apartamento, por exemplo. Opera-se o negócio, você e o vendedor assinam um contrato caprichosamente copiado de algum site de conteúdo jurídico e, após feitas as devidas alterações (troca dos nomes e números de documentos) o negócio se realiza. Pagamento feito e, após alguns dias, feliz com seu novo imóvel vê na caixa do correio uma correspondência endereçada ao antigo proprietário. Nela esta escrito “Poder Judiciário”, parece importante, e a medida mais obvia é entrar em contato com ele para que seja informado e tem as providências necessárias. Algumas ligações para o telefone de contato que você tem e todas caem na caixa postal. Telefones nunca funcionam bem mesmo, talvez um e-mail para aquele endereço pelo qual trocaram versões do contrato de compra e venda. Também sem resposta. Mais alguns dias se passam e quando você olha novamente a correspondência, outra carta, idêntica. Sem alternativa, e já preocupado resolver violar a correspondência para saber do que se trata! Que sorte! O antigo proprietário estava sendo processado pelo condomínio, justamente por não pagar as quotas condominiais. E lá se vai mais de um ano de inadimplência! E adivinhe só, essa dívida agora é sue, e ainda que você possa por meio de um novo processo tentar reaver os valores posteriormente, por meio de outro processo longo e complicado, dificilmente conseguirá encontrar a pessoa que lhe vendeu e, se encontrar terá sorte se ele tiver algum dinheiro ou bem em seu nome para ressarci-lo do dano.
Tudo isso poderia ter sido evitado com uma simples assessoria para o negócio. O Advogado faria o contrato e as verificações necessárias, conferido ao negócio a segurança necessária. O mesmo pode acontecer com a compra e venda de veículos. Ou quando você se sente ofendido e resolve desabafar com aquele “textão” na rede social. O jogo pode virar e o prejuízo ser ainda maior!
Como dito, a atuação preventiva do advogado é e sempre será muito mais efetiva barata e menos estressante!
Ainda têm dúvidas? Vamos conversar!
Rodrigo Martins Elias, Gerente de Operações Jurídicas – FLN