O Conselho adotou hoje formalmente o Regulamento relativo à criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE). Trata-se de um novo instrumento dotado de um orçamento de 115 milhões de euros que presta apoio financeiro rápido, ágil e específico às pequenas e médias empresas (PME) – incluindo as empresas em fase de arranque e as empresas em fase de expansão – que desenvolvem produtos de defesa emergentes e disruptivos. A adoção surge na sequência do acordo provisório alcançado com o Parlamento Europeu em 15 de julho de 2026 e da votação do Parlamento em sessão plenária em 6 de outubro.
Concebido como um complemento flexível do atual conjunto de instrumentos destinados à indústria de defesa da UE, o AGILE ajudará as PME a passar da fase de protótipo à capacidade operacional. Centrar-se-á, em especial, no desenvolvimento e ensaio de produtos e tecnologias de defesa inovadores, incluindo a adaptação de tecnologias civis para aplicações de defesa, a fim de colmatar o fosso entre o desenvolvimento e a implantação.
“A Ucrânia demonstrou-nos que a inovação e a tecnologia de ponta podem ser decisivas para a preparação e resiliência em matéria de defesa. O AGILE proporciona às PME um instrumento fundamental adicional para fazerem o que melhor sabem – inovar –, só que mais rapidamente e em maior escala, transformando a excelência tecnológica em capacidade operacional.”
Helen McEntee, ministra da Defesa da Irlanda
Principais elementos do acordo
- Ênfase nas PME e na inovação disruptiva: apoio às PME, às empresas em fase de arranque e às empresas em fase de expansão que trabalham em produtos de defesa emergentes e disruptivos
- Desafios centrados em missões específicas: os Estados-Membros participam na identificação dos desafios para que os produtos desenvolvidos satisfaçam as respetivas necessidades em termos de capacidades
- Acesso a ensaios: acesso acelerado a instalações de ensaio e experimentação, eliminando um obstáculo fundamental para as PME na introdução de produtos no mercado
- Ligação com os principais contratantes da indústria europeia da defesa: criação específica de parcerias entre PME e grandes empresas de defesa para aumentar a adoção de produtos apoiados pelo AGILE
- Simplificação da aquisição de produtos apoiados pelo AGILE
Próximas etapas
O regulamento será assinado pelos presidentes do Parlamento Europeu e do Conselho e publicado no Jornal Oficial da União Europeia, entrando em vigor 20 dias após a sua publicação. Está previsto um convite à apresentação de propostas no início de 2027.