Direito Empresarial

Estudos sugerem que, dentre os principais problemas, destacam-se a centralização excessiva de poder, a sobreposição de papéis e a falta de um planejamento sucessório adequado. Há, porém, boas referências que contrariam as estatísticas Recentemente, deparei-me com um artigo interessante sobre como o aumento da expectativa de vida do ser humano está se aproximando do máximo …

Por que apenas 7% das empresas sobrevivem a mais de duas gerações? Leia mais »

Uma estudante universitária que acusava dois professores de “tratamento desumano” e “tortura psicológica” durante a aplicação de provas tardias, e pedia R$ 12.120 de indenização por danos morais, agiu de má-fé, deverá responder pela “leviandade” que demonstrou no processo e terá de pagar R$ 606 a título de multa. A decisão é da 3ª Câmara …

Universitária que acusou professores de ‘tortura psicológica’ agiu de má-fé Leia mais »

A promoção de parcerias entre empresas, sociedade civil e governos em ações de responsabilidade social é uma tendência que vem se consolidando no Brasil desde o final da década de 1990, mas ganhou novo impulso com a adoção das empresas à agenda ambiental, social e de governança (ESG, na sigla em inglês). Um estudo realizado …

Agenda ESG avança e fomenta parcerias entre iniciativa privada e sociedade brasileira Leia mais »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para habilitação na classe dos créditos trabalhistas, previsto no artigo 83, I, da Lei 11.101/2005, engloba valores pagos anteriormente à decretação da falência da devedora. Os ministros negaram provimento ao recurso no qual uma credora argumentou que os …

Limite para habilitação de crédito trabalhista engloba valor pago antes da decretação da falência Leia mais »

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato. A decisão teve origem em ação proposta por uma empresa em recuperação judicial contra uma instituição bancária, visando à …

Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual Leia mais »