DIreito Penal

CRIMINAL: Júri realizado na Comarca de Criciúma condena réu a 22 anos de prisão por morte de homem carbonizado em porta-malas

Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada dentro de um carro em Criciúma. A sessão do Tribunal do Júri foi promovida na comarca da cidade-sede na última sexta-feira (4/3), sob a presidência do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto. Segundo a …

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CRIMINAL: Militar que matou vizinho segue preso e vai responder por homicídio doloso

O sargento da Marinha Aurelio Alves Bezerra, que matou o vizinho com três tiros ao confundi-lo com um assaltante, teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva pela Justiça do Rio.  Durante a audiência realizada nesta sexta-feira (4/2), na Central de Custódia de Benfica, Zona Norte da cidade, também ficou decidido que o militar …

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FEMINICÍDIO: Tribunal de Justiça de São Paulo mantém júri que condenou réu por matar a sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Serrana que condenou réu por esfaquear, 14 vezes, a sogra por vingança diante da recusa da filha da vítima em retomar relacionamento. Na segunda instância, a pena foi …

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