Texto continua em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que esteja sob a influência de álcool ou visivelmente sob efeito de drogas. O texto prevê multa e retenção do veículo até …
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4582/25, que determina a padronização na emissão da Certidão de Antecedentes Criminais (CAC) e da Folha de Antecedentes Criminais (FAC) em todo o território nacional. A proposta, do deputado Coronel …
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais Leia mais »
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta também prevê a castração química de condenados por pedofilia. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE) …
Valor é de um salário mínimo. Montante arrecadado será distribuído em três fundos. O projeto de lei que prevê multa para porte e uso de drogas em locais públicos de Santa Catarina foi sancionado pelo governador Jorginho Mello (PL), na terça-feira (16). O valor previsto da pena é de um salário mínimo, equivalente hoje a …
Lei para multar porte e uso de drogas em locais públicos é sancionada em SC Leia mais »
Ex-jogador da Seleção Brasileira foi solto nesta segunda-feira (25) após pagar 1 milhão de euros. Após 14 meses preso em Barcelona, Daniel Alves deixou a prisão nesta segunda-feira (25). O jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e vai permanecer em liberdade até que os recursos da condenação …
Daniel Alves vai receber o valor da fiança de volta Leia mais »
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso …
O inciso V do artigo 1.566 do Código Civil estabelece como deveres do casamento o respeito e a consideração mútuos. A agressão ao cônjuge configura a quebra desses deveres e impõe ao ofensor o dever de indenizar, já que ocasiona angústia e desgosto, além de exposição a situação vexatória. Assim, a 22ª Vara Cível de …
Agressão a cônjuge quebra respeito e gera indenização Leia mais »
Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/394148/record-tv-e-condenada-em-r-100-mil-por-falsa-acusacao-de-roubo Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: …
Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo Leia mais »
Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato, por sete vezes, com registro de prejuízo estimado em quase R$ 100 mil. Os crimes teriam acontecido entre março e outubro de 2015 e envolviam a aquisição de empréstimos para compra de imóveis. Segundo a denúncia, …
Responsável por aplicar golpe do empréstimo que rendeu R$ 100 mil é condenado no Sul Leia mais »
A revolução tecnológica que teve início no final do século XX, representou uma quebra de paradigmas sem igual. Alguém que na década de 90 escolhia um aparelho de telefone celular com base nos jogos que ele possuía ou por já ter a disposição toques com sons polifônicos, dificilmente imaginaria o que os descendentes do seu …