DIreito Penal

Relatora vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação; julgamento é suspenso

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso …

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Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo

Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/394148/record-tv-e-condenada-em-r-100-mil-por-falsa-acusacao-de-roubo Record TV é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: …

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Responsável por aplicar golpe do empréstimo que rendeu R$ 100 mil é condenado no Sul

Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato, por sete vezes, com registro de prejuízo estimado em quase R$ 100 mil. Os crimes teriam acontecido entre março e outubro de 2015 e envolviam a aquisição de empréstimos para compra de imóveis. Segundo a denúncia, …

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Informação: o seu valor na rede

A revolução tecnológica que teve início no final do século XX, representou uma quebra de paradigmas sem igual. Alguém que na década de 90 escolhia um aparelho de telefone celular com base nos jogos que ele possuía ou por já ter a disposição toques com sons polifônicos,  dificilmente imaginaria o que os descendentes do seu …

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CRIMINAL: Júri realizado na Comarca de Criciúma condena réu a 22 anos de prisão por morte de homem carbonizado em porta-malas

Um homem foi condenado a 22 anos e dez meses de prisão por homicídio triplamente qualificado em que a vítima foi carbonizada dentro de um carro em Criciúma. A sessão do Tribunal do Júri foi promovida na comarca da cidade-sede na última sexta-feira (4/3), sob a presidência do juiz substituto Guilherme Costa Cesconetto. Segundo a …

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CRIMINAL: Militar que matou vizinho segue preso e vai responder por homicídio doloso

O sargento da Marinha Aurelio Alves Bezerra, que matou o vizinho com três tiros ao confundi-lo com um assaltante, teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva pela Justiça do Rio.  Durante a audiência realizada nesta sexta-feira (4/2), na Central de Custódia de Benfica, Zona Norte da cidade, também ficou decidido que o militar …

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FEMINICÍDIO: Tribunal de Justiça de São Paulo mantém júri que condenou réu por matar a sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Serrana que condenou réu por esfaquear, 14 vezes, a sogra por vingança diante da recusa da filha da vítima em retomar relacionamento. Na segunda instância, a pena foi …

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