A Revolução das Compras Públicas Sustentáveis (ou SSPR) é um movimento global que já está causando um impacto significativo na redução do desperdício e na geração de valor positivo no setor público.
A aquisição sustentável é uma política definida, um programa e uma abordagem operacional que incentiva uma maior utilização de procedimentos de licitação competitiva na aquisição de bens e serviços.
Este processo visa eliminar gradualmente o uso de processos de licitação informais, não competitivos e outros métodos de contratação limitados em favor de processos de licitação mais eficientes que sejam flexíveis, oportunos e econômicos.
A aquisição sustentável é mais do que apenas a aquisição de bens e serviços; sua implementação requer uma mudança holística na forma como os serviços são adquiridos e como estes são operados.
No setor público, a aquisição de bens e serviços desempenham um papel particularmente importante na criação de uma economia circular. O processo de aquisição envolve a relação entre fornecedores e o poder público a preços justos e equilibrados (sustentáveis). Quando bem feitas, estas podem impulsionar um modelo de negócios públicos que reduz o desperdício e beneficia o meio ambiente.
A Revolução das Compras Públicas Sustentáveis é um termo cunhado pela União Européia para se referir à transformação em curso de como as compras públicas são realizadas. Esta transformação é impulsionada por novos princípios e práticas baseadas no mercado, impactando significativamente o setor de compras.
Ela também está remodelando o próprio setor. Uma nova maneira de fazer negócios. As compras públicas estão mudando a fim de ser mais sustentável e está respondendo aos novos princípios e práticas do movimento de compras sustentáveis. Este movimento está causando uma mudança de paradigma na forma de operação do setor público e privado, pois está provocando uma transformação na mentalidade social. A Revolução das Compras Públicas Sustentáveis promoveu uma mudança eficaz na forma como as mentalidades e os comportamentos são percebidos. É uma maneira de pensar que é diferente do mundo tradicional das compras, e é por isso que a palavra “revolução” está sendo usada para descrevê-la.
Mas afinal, o que é Aquisição Sustentável?
Aquisição sustentável é a providência inerente à compra de bens e serviços de maneira a beneficiar as pessoas, o estado, os ecossistemas e o planeta.
Alinha-se a isso, a transição global de proteção do bem comum e a necessidade de entregar ao cidadão uma prestação de serviço público eficiente, incluindo o fato de que estamos em um período crítico de uma economia baseada em carbono para uma economia neutra em carbono, na qual se persegue a diversificação da economia e a redução das pressões sobre o planeta devido ao crescimento populacional e às mudanças nos padrões climáticos.
Essas mudanças novas exigem abordagens criativa e diferenciadas na forma como os bens e serviços são adquiridos a fim de alcançar benefícios possíveis de concretização perante a Sociedade, para o meio ambiente e para o planeta como um todo.
Nesse sentido, a aquisição sustentável é mais do que só a aquisição de bens e serviços, mormente porque sua implementação requer uma mudança holística na forma como essa aquisição é levada a efeito e como são operadas.
Trata-se de abordagem abrangente que engloba uma compreensão do papel das compras públicas na sociedade e sua relação com o setor privado, englobando ainda, abrangência da aquisição de uma ampla gama de bens e serviços para atender às necessidades da população de um país.
Entendida a base conceitual da aquisição, indaga-se, então, quais são os benefícios que dela decorrem.
A aquisição sustentável pode proporcionar uma ampla gama de benefícios para as entidades públicas, incluindo melhor qualidade de serviço, maior eficiência, custos mais baixos, melhor foco nas prioridades, melhor alinhamento dos interesses públicos e privados, e melhor prestação de contas.
A aquisição sustentável é mais do que apenas economia de dinheiro, muito embora esta opção possa trazer economias significativas de custos.
Trata-se da utilização mais racional e controlada dos recursos orçamentários, a fim de alcançar objetivos específicos de políticas públicas e melhorar a reputação das entidades públicas como prestadoras de serviços abertos e éticos.
Essa providência conduz a melhoria e eficiência da prestação dos serviços e manejo dos recursos financeiros, provocando um impacto mais positivo sobre as comunidades e o meio ambiente em sentido amplo.
Diante disso é que se pode referir, com evidente cautela, é verdade, se tratar de uma revolução das compras públicas sustentáveis.
A Revolução das Compras Públicas Sustentáveis (ou SSPR) é um movimento global que já está causando um impacto significativo na redução do desperdício e na melhoria do valor do setor público.
O visto da SSPR transforma a forma como bens e serviços são adquiridos no setor público, a fim de alcançar resultados sustentáveis para todas as partes interessadas.
A abordagem SSPR incorpora um conjunto de princípios, padrões e diretrizes que podem ser usados pelas entidades públicas para transformar suas práticas de aquisição, a fim de alcançar melhores resultados tanto para o público quanto para o meio ambiente, conferindo perenidade, eficácia e excelentes resultados para a Administração Pública.
A abordagem SSPR é um movimento global e local que visa mudar a forma como as entidades públicas adquirem bens e serviços, implementando práticas de aquisição equilibradas, porquanto, sua abordagem se baseia na importância do setor público como um ator-chave na sociedade.
Não fosse isso, é de ressaltar que nem todas as entidades públicas serão capazes de fazer uma mudança significativa em suas práticas de aquisição, mas aquelas que o fizerem verão benefícios significativos.
É que as maiores barreiras às compras sustentáveis são muitas vezes culturais e psicológicas, incluindo a resistência à mudança e a falta de confiança no processo. Outro grande desafio é o desenvolvimento de leis de compras sustentáveis, que muitas vezes são fracas ou inexistentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A aquisição sustentável é mais do que apenas economizar dinheiro ou aumentar a eficiência, trata-se de ter um manejo racional e controlado dos recursos públicos, a fim de alcançar objetivos específicos de políticas públicas e melhoria da reputação das entidades públicas como prestadoras de serviços abertos e éticos.
Essa revolução na forma como os serviços e bens são contratados eleva positivamente a qualidade dos serviços, aumenta a eficiência dos recursos e provoca um impacto positivo sobre os atores envolvidos.
A aquisição sustentável pode proporcionar uma ampla gama de benefícios para as entidades públicas, incluindo custos baixos, otimização de meios e o melhor alinhamento dos interesses públicos e privados, facilitando a prestação de contas.