Texto continua em análise na Câmara dos Deputados. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4165/23, que proíbe o transporte, em veículo coletivo, de passageiro que esteja sob a influência de álcool ou visivelmente sob efeito de drogas. O texto prevê multa e retenção do veículo até …
Até junho deste ano, mais de 50 estações estrategicamente localizadas estarão operando na Capital. Com o propósito de fomentar a mobilidade sustentável na capital catarinense, um novo sistema de bicicletas compartilhadas está revolucionando a forma como moradores e visitantes se deslocam pela cidade. Em um parceria com a Prefeitura de Florianópolis, a empresa Tem Bici …
Estações de bicicletas compartilhadas impulsionam mobilidade em Florianópolis Leia mais »
O Conselho de Ministros aprovou hoje o Anteprojeto de Lei Orgânica de medidas em matéria de eficiência do serviço público de Justiça e de ações coletivas para a proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores e usuários, que inclui também meios adequados para a solução de controvérsias. “Isto representa um passo decisivo para …
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso …
O juízo corregedor prisional da 2ª Vara Criminal da comarca de Araranguá questionou o governo estadual, em recente decisão (10/12) no processo de interdição do Presídio Regional de Araranguá, sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso para a região Sul e que acabaram lotados em Criciúma, mesmo com a unidade prisional local em situação …
Justiça questiona Estado sobre falta de efetivo em presídio interditado de Araranguá Leia mais »
Para promover a implementação da política judiciária nacional para as crianças, da gestação até os 6 anos de idade, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu o Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (Cogepi). Por meio da Resolução GP n. 61, de 28 de setembro de 2023, o Judiciário catarinense definiu …
O acolhimento de animais domésticos por um casal no norte do estado virou embate judicial e levou o juízo da 2ª Vara da comarca de Guaramirim – com abrangência também nas cidades de Massaranduba e Schroeder – a determinar que um município da região remova os gatos/cães abrigados, apresente projeto de alojamento público para os …
Município adotará medidas para garantir saúde de 81 animais abandonados Leia mais »
Os deputados catarinenses aprovaram em plenário, por unanimidade, o Projeto de Lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista. A proposta apresentada recebeu alterações para que esta regra possa valer para todos os tipos de deficiências já previstos na lei que trata dos direitos da …
Florianópolis: deputados catarinenses aprovam laudo para autismo Leia mais »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Educação (CE), em decisão …
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE Leia mais »
A Revolução das Compras Públicas Sustentáveis (ou SSPR) é um movimento global que já está causando um impacto significativo na redução do desperdício e na geração de valor positivo no setor público. A aquisição sustentável é uma política definida, um programa e uma abordagem operacional que incentiva uma maior utilização de procedimentos de …
Do desperdício ao valor: a revolução das compras públicas sustentáveis. Leia mais »