Notícias

Ministério assina política nacional de biometria para aeroportos

Nova diretriz abre caminho para ampliar reconhecimento facial em terminais e prevê uso de base do Serpro O Ministério de Portos e Aeroportos assinou, nesta segunda-feira (31), a Política Nacional Setorial de Biometria, medida que abre caminho para a expansão do embarque biométrico nos aeroportos brasileiros. A diretriz prevê o uso de reconhecimento facial em …

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Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço – Foto: Guga Marques/Grupo CEEEO Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por prestador de serviço …

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O que é o ‘turismo de nascimentos’ que Trump quer barrar — e o quanto ele é comum?

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou novas ordens executivas com o objetivo de acabar com o chamado turismo de nascimentos nos EUA e limitar a cidadania por nascimento para certos grupos. Isso faz parte de um esforço do seu governo para restringir o acesso à cidadania americana, após a Suprema Corte ter rejeitado …

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IASP se pronuncia sobre sigilo da fonte e garantias constitucionais

A instituição reforça a importância do sigilo da fonte, da liberdade de imprensa, do devido processo legal e das garantias constitucionais. O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo acompanha com preocupação as notícias relativas à investigação que teria alcançado pessoa apontada como fonte de jornalista, a partir de elementos obtidos no curso de …

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Comissão começa a aplicar as regras do Regulamento Inteligência Artificial e os novos requisitos de transparência.

A partir de 2 de agosto de 2026, o Serviço para a IA da Comissão Europeia, juntamente com as autoridades nacionais, começará a aplicar o Regulamento Inteligência Artificial (IA). Na mesma data, começarão a aplicar-se novas regras de transparência, exigindo que determinados sistemas de IA informem os utilizadores quando estão a interagir com a IA …

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Nova era para Gibraltar com a remoção dos controles de fronteira com a Espanha

Todas as manhãs de segunda a sexta-feira, Shilpi Chotrani pedala de sua casa, na cidade espanhola de La Línea de la Concepción, até Gibraltar. É um trajeto curto, mas que exige a travessia de uma fronteira internacional. Gibraltar, um Território Ultramarino Britânico com cerca de 40 mil habitantes, mantém controle de fronteira para quem entra …

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Comissão propõe novas medidas para combater de forma mais eficaz a criminalidade e o terrorismo transfronteiras

A Comissão Europeia propôs medidas para reforçar a resposta da UE face à evolução do panorama da criminalidade, cada vez mais sofisticado, internacional e digital. Para combater eficazmente a criminalidade, a polícia, as alfândegas, os procuradores e os tribunais devem trabalhar em estreita colaboração desde o início das investigações até às decisões definitivas.  A Europol …

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CNPJ com letras a partir de julho: quem será afetado? O que muda?

Novo modelo entra em vigor em julho deste ano e valerá para novas inscrições, incluindo profissionais liberais. Atuais CNPJs continuam válidos. O Brasil passará a emitir CNPJs em um novo formato: além de números, a identificação das empresas também incluirá letras. A mudança, anunciada pela Receita Federal, faz parte do processo de modernização do sistema …

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STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). O …

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