Notícias

Universitária que acusou professores de ‘tortura psicológica’ agiu de má-fé

Uma estudante universitária que acusava dois professores de “tratamento desumano” e “tortura psicológica” durante a aplicação de provas tardias, e pedia R$ 12.120 de indenização por danos morais, agiu de má-fé, deverá responder pela “leviandade” que demonstrou no processo e terá de pagar R$ 606 a título de multa. A decisão é da 3ª Câmara …

Universitária que acusou professores de ‘tortura psicológica’ agiu de má-fé Leia mais »

Reciclador de Criciúma que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão

Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda, receberá indenização por danos morais de R$ 50 mil e pensão vitalícia por invalidez, após constatação de demora na realização da cirurgia que poderia corrigir o problema oftalmológico. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal …

Reciclador de Criciúma que perdeu a visão por atraso em cirurgia receberá indenização e pensão Leia mais »

Balneário Arroio do Silva não deve indenizar dona de imóvel onde vizinhos abriram rua, decide TJSC

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou indenização por desapropriação indireta à proprietária de um imóvel que foi ‘cortado’ por uma rua aberta por vizinhos em Balneário Arroio do Silva. O colegiado entendeu que o município não deu causa para o comportamento dos …

Balneário Arroio do Silva não deve indenizar dona de imóvel onde vizinhos abriram rua, decide TJSC Leia mais »

Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Educação (CE), em decisão …

Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE Leia mais »

TIME DE PALESTRANTES DE PESO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ

Em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho, a FAMA (Fundação Ambiental do Município de Araranguá) e o COAMA (Conselho Ambiental do Município de Araranguá) realizam nos dias 5 e 6 de junho, no Auditório do IFSC, diversas palestras sobre a conscientização ambiental, com o objetivo de estimular …

TIME DE PALESTRANTES DE PESO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ Leia mais »

Responsável por aplicar golpe do empréstimo que rendeu R$ 100 mil é condenado no Sul

Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato, por sete vezes, com registro de prejuízo estimado em quase R$ 100 mil. Os crimes teriam acontecido entre março e outubro de 2015 e envolviam a aquisição de empréstimos para compra de imóveis. Segundo a denúncia, …

Responsável por aplicar golpe do empréstimo que rendeu R$ 100 mil é condenado no Sul Leia mais »

Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada

Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica, será indenizada em R$ 10 mil por município e hospital do norte do Estado. A ação tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública de Joinville. Consta na inicial que, em julho de 2016, a moça …

Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada Leia mais »

Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul

O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de contingenciamento para a retirada dos cerca de 50 cães que habitam a residência de uma mulher – caracterizada como acumuladora de animais – e que promova encaminhamento para adoção ou local adequado, em atenção aos …

Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul Leia mais »