Um informante “extremamente confiável” disse às autoridades sobre a arma do crime desaparecida, de acordo com registros recém-selados. O irmão do informante disse ao The Times que seu irmão estava na cena do crime. O.J. Simpson entrou em uma suíte de hotel em Miami em junho de 2006 e afundou em uma cadeira. Seus olhos …
O.J. Simpson, um informante secreto e um mistério de décadas Leia mais »
O Conselho adotou hoje formalmente o Regulamento relativo à criação do Programa para a Inovação Ágil e Rápida no domínio da Defesa (AGILE). Trata-se de um novo instrumento dotado de um orçamento de 115 milhões de euros que presta apoio financeiro rápido, ágil e específico às pequenas e médias empresas (PME) – incluindo as empresas …
Tribunal permitiu que ações relacionadas a produtos da Apple comprados através do marketplace da Amazon prosseguissem, mas rejeitou ação que abrangia produtos comprados diretamente da Apple e de varejistas O Tribunal de Apelações da Concorrência do Reino Unido permitiu nesta segunda-feira (28) que parte de um processo judicial reaberto contra a Apple e a Amazon …
Apple e Amazon enfrentam processo no Reino Unido sobre venda de produtos Leia mais »
TJ/SP reconheceu falha na prestação do serviço após demora na documentação impedir casal de obter os vistos dentro do prazo previsto. A 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação de uma agência de assessoria que prestava serviços para obtenção de vistos internacionais após um casal não conseguir autorização para trabalhar no Japão. …
Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão Leia mais »
Pelo texto, os agentes deverão ser capacitados para reconhecer sinais de alterações nos níveis de glicose; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado O Projeto de Lei 3266/26 torna obrigatória a oferta de testes rápidos de glicose — o exame na ponta do dedo — durante as abordagens de trânsito. A …
Projeto prevê teste de glicose em fiscalizações de trânsito Leia mais »
Plano Pena Justa foi elaborado após a Corte reconhecer, em 2023, violações massivas de direitos no sistema prisional e determinar medidas para enfrentar superlotação. O STF referendou a homologação dos planos estaduais e distrital destinados a enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema prisional. Na definição do modelo de monitoramento, porém, prevaleceu a divergência …
STF valida planos estaduais para enfrentar violações em presídios Leia mais »
Nova diretriz abre caminho para ampliar reconhecimento facial em terminais e prevê uso de base do Serpro O Ministério de Portos e Aeroportos assinou, nesta segunda-feira (31), a Política Nacional Setorial de Biometria, medida que abre caminho para a expansão do embarque biométrico nos aeroportos brasileiros. A diretriz prevê o uso de reconhecimento facial em …
Ministério assina política nacional de biometria para aeroportos Leia mais »
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço – Foto: Guga Marques/Grupo CEEEO Projeto de Lei 3030/26 aumenta as penas para furto e roubo quando o crime for cometido por alguém que se passe por prestador de serviço …
Projeto agrava pena para furto e roubo com falsa identidade profissional Leia mais »
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou novas ordens executivas com o objetivo de acabar com o chamado turismo de nascimentos nos EUA e limitar a cidadania por nascimento para certos grupos. Isso faz parte de um esforço do seu governo para restringir o acesso à cidadania americana, após a Suprema Corte ter rejeitado …
O que é o ‘turismo de nascimentos’ que Trump quer barrar — e o quanto ele é comum? Leia mais »
A instituição reforça a importância do sigilo da fonte, da liberdade de imprensa, do devido processo legal e das garantias constitucionais. O IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo acompanha com preocupação as notícias relativas à investigação que teria alcançado pessoa apontada como fonte de jornalista, a partir de elementos obtidos no curso de …
IASP se pronuncia sobre sigilo da fonte e garantias constitucionais Leia mais »