Notícias

Google e OpenAI acirram disputa em nova fase da inteligência artificial

No filme Ela, de 2013, Samantha é uma assistente virtual de celular que se comunica como uma pessoa, com senso de humor afiado e capacidade surpreendente de aprimorar sua inteligência. Solitário e inteligência. Solitário e introvertido, o humano Theodore cria laços profundos com o programa, numa história considerada, à época, um misto de comédia romântica …

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Empresa é condenada por propaganda enganosa na venda de sanduíche

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acolheu parte dos pedidos feitos pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) e condenou a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes (ZAMP S.A.) a pagar R$ 200 mil de danos morais coletivos, pela propaganda enganosa do sanduíche “Whopper Costela”. …

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Estações de bicicletas compartilhadas impulsionam mobilidade em Florianópolis

Até junho deste ano, mais de 50 estações estrategicamente localizadas estarão operando na Capital. Com o propósito de fomentar a mobilidade sustentável na capital catarinense, um novo sistema de bicicletas compartilhadas está revolucionando a forma como moradores e visitantes se deslocam pela cidade. Em um parceria com a Prefeitura de Florianópolis, a empresa Tem Bici …

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TJSC reforma sentença que obrigava exclusão de comentário em rede social e indenização a dono da HAVAN

O debate sobre os limites da liberdade de expressão do pensamento dividiu a opinião dos integrantes da Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC), durante julgamento de recursos de apelação apresentados pelo empresário Luciano Hang, dono da rede varejista HAVAN, e Márcio Jerry Saraiva Barroso, ex-deputado federal pelo Estado do …

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Declaração institucional em defesa do respeito ao sigilo das comunicações nos protocolos de atuação para ensaios de compliance

O Conselho Geral da Advocacia Espanhola reunido em plenário considera que as recentes informações divulgadas na mídia e o comunicado da Promotoria Provincial de Madrid relacionados à denúncia apresentada por essa Promotoria contra D. Alberto González Amador devem ser objeto das seguintes considerações: 1. A divulgação do conteúdo específico de comunicações, neste caso e-mails, trocados …

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Governo espanhol aprova proposta de lei orgânica das Medidas de Eficiência do Serviço de Justiça Pública

O Conselho de Ministros aprovou hoje o Anteprojeto de Lei Orgânica de medidas em matéria de eficiência do serviço público de Justiça e de ações coletivas para a proteção e defesa dos direitos e interesses dos consumidores e usuários, que inclui também meios adequados para a solução de controvérsias. “Isto representa um passo decisivo para …

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Relatora vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação; julgamento é suspenso

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada de hoje (22), em sessão virtual. O julgamento foi suspenso …

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É viável aumentar a pensão mesmo sem haver uma melhoria nas finanças do pai.

O acréscimo do valor a ser pago em pensão alimentícia não está condicionado à melhora da situação financeira do genitor. É suficiente comprovar um aumento nas necessidades do filho e a capacidade do alimentante em arcar com o custo adicional. Nesse sentido, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor de um …

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Em decisão inédita, Justiça de SP invalida sobreposição do Petar ao Quilombo Bombas e determina sua titulação

Sentença abre novo caminho para resolução dos inúmeros casos de sobreposição de Unidades de Conservação a territórios tradicionais que existem hoje no país. “Esta, talvez, seja a sentença mais complexa em termos jurídicos e humanos que já tive e terei, em muitos anos – a incumbência de proferir.” É assim que a juíza Hallana Duarte …

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