Um reciclador de resíduos do município de Criciúma, acometido de descolamento de retina na vista esquerda, receberá indenização por danos morais de R$ 50 mil e pensão vitalícia por invalidez, após constatação de demora na realização da cirurgia que poderia corrigir o problema oftalmológico. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que negou indenização por desapropriação indireta à proprietária de um imóvel que foi ‘cortado’ por uma rua aberta por vizinhos em Balneário Arroio do Silva. O colegiado entendeu que o município não deu causa para o comportamento dos …
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não, de pessoas físicas e jurídicas. A proposta, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recebeu parecer favorável do relator, senador Rodrigo Cunha (União-AL). Agora, o texto será analisado pela Comissão de Educação (CE), em decisão …
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE Leia mais »
Em alusão a Semana Nacional do Meio Ambiente, comemorada na primeira semana do mês de junho, a FAMA (Fundação Ambiental do Município de Araranguá) e o COAMA (Conselho Ambiental do Município de Araranguá) realizam nos dias 5 e 6 de junho, no Auditório do IFSC, diversas palestras sobre a conscientização ambiental, com o objetivo de estimular …
TIME DE PALESTRANTES DE PESO NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE ARARANGUÁ Leia mais »
Um homem de 36 anos foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Tubarão pelo crime de estelionato, por sete vezes, com registro de prejuízo estimado em quase R$ 100 mil. Os crimes teriam acontecido entre março e outubro de 2015 e envolviam a aquisição de empréstimos para compra de imóveis. Segundo a denúncia, …
Responsável por aplicar golpe do empréstimo que rendeu R$ 100 mil é condenado no Sul Leia mais »
Uma paciente com transtornos mentais que, ao não receber sedação, sofreu danos após cirurgia oftalmológica, será indenizada em R$ 10 mil por município e hospital do norte do Estado. A ação tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública de Joinville. Consta na inicial que, em julho de 2016, a moça …
Paciente que sofreu danos em cirurgia nos olhos por falta de anestesia será indenizada Leia mais »
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma determinou àquele município que elabore um plano de contingenciamento para a retirada dos cerca de 50 cães que habitam a residência de uma mulher – caracterizada como acumuladora de animais – e que promova encaminhamento para adoção ou local adequado, em atenção aos …
Município terá de intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul Leia mais »
Cliente escorregou em uma poça de azeite de oliva no estacionamento do supermercado e fraturou o joelho. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou um supermercado, na capital paranaense, a indenizar por danos materiais, morais e estéticos uma cliente que escorregou em uma poça de azeite de oliva …
Supermercado deve indenizar cliente que caiu e fraturou patela Leia mais »
Mulher trabalhou por mais de 30 anos sem salário. Para garantir execução, juíza declarou nula doação de imóvel na praia para neta A juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou um casal de empresários a pagar cerca de R$ 750 mil a uma idosa submetida a mais de …
Casal deve pagar R$ 750 mil a idosa submetida a trabalho análogo à escravidão Leia mais »
A promoção de parcerias entre empresas, sociedade civil e governos em ações de responsabilidade social é uma tendência que vem se consolidando no Brasil desde o final da década de 1990, mas ganhou novo impulso com a adoção das empresas à agenda ambiental, social e de governança (ESG, na sigla em inglês). Um estudo realizado …
Agenda ESG avança e fomenta parcerias entre iniciativa privada e sociedade brasileira Leia mais »