Notícias

Homem que aproveitou sono da vítima para esfaqueá-la recebe pena de 10 anos de prisão

A vítima dormia na própria residência quando foi surpreendida pelo réu Em sessão do Tribunal do Júri nesta tarde (6/12), no fórum da comarca de Joinville, um homem foi condenado a 10 anos de prisão, sem possibilidade de recorrer em liberdade, por tentativa de homicídio com recurso que dificultou a defesa da vítima. A sessão …

Homem que aproveitou sono da vítima para esfaqueá-la recebe pena de 10 anos de prisão Leia mais »

Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda

Justiça condenou em danos morais e ressarcimento de valores A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma consumidora pelo cancelamento unilateral da corrida sem a entrega do produto. O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, diante da ausência de …

Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda Leia mais »

Justiça condena empresário por assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa

Justiça condenou em danos morais e ressarcimento de valores O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou réu pela prática de assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa. O acusado também terá que indenizar a vítima pelos danos morais causados. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o acusado é dono e diretor de uma empresa …

Justiça condena empresário por assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa Leia mais »

Menos de 2% dos órgãos públicos têm sistema de proteção contra corrupção

Dados são do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Menos de 2% dos órgãos públicos do Brasil possuem um sistema de proteção adequado contra fraudes e corrupção, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).  Leia a matéria completa no link abaixo:https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/08/menos-de-2percent-dos-orgaos-publicos-tem-sistema-de-protecao-contra-corrupcao-dizem-tcu-e-cgu.ghtml

Clínica e dentistas são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento

Indenização será de R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais, por …

Clínica e dentistas são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento Leia mais »

Via Varejo S/A é condenada por prática de sobrejornada

Sentença observou que era comum os funcionários seguir trabalhando, mesmo após o expediente encerrado. Confira o processo completo clicando no link abaixo:https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/11/7A838975750A6C_lojista-decisao.pdf

STJ afasta taxa de ocupação na desistência de compra de terreno sem edificação

Se o terreno foi comprado para construir, o comprador não auferiu qualquer vantagem ou proveito de sua posse ​O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, …

STJ afasta taxa de ocupação na desistência de compra de terreno sem edificação Leia mais »

Faculdade é condenada em danos morais por demora na expedição de diploma

O documento só foi entregue mediante determinação judicial. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a União Pioneira de Integração Social a indenizar uma ex-estudante pela demora na emissão de diploma de conclusão de curso superior. O Colegiado destacou que a demora de mais de um ano e sete meses …

Faculdade é condenada em danos morais por demora na expedição de diploma Leia mais »