A indenização será de R$ 3,5 mil reais por danos morais Uma passageira que perdeu conexão para seu destino por atraso de 17 minutos no voo original – mas que resultou em 12 horas excedentes para chegar ao seu destino final – será indenizada pela empresa aérea em R$ 3,5 mil por danos morais. A …
Passageira de voo que levou 12 horas excedentes até chegar ao destino será indenizada Leia mais »
Justiça condenou em danos morais e ressarcimento de valores A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Uber do Brasil Tecnologia a indenizar uma consumidora pelo cancelamento unilateral da corrida sem a entrega do produto. O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, diante da ausência de …
Houve conduta culposa do réu em relação à guarda do animal O dono de um cachorro de grande porte foi condenado por prejuízos causados pelo animal. O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo concluiu que houve conduta culposa do réu em relação à guarda do animal. Consta nos autos que a autora …
Dono de cachorro de grande porte é condenado por ataque em via pública Leia mais »
Justiça condenou em danos morais e ressarcimento de valores O juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou réu pela prática de assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa. O acusado também terá que indenizar a vítima pelos danos morais causados. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o acusado é dono e diretor de uma empresa …
Justiça condena empresário por assédio sexual cometido contra funcionária de sua empresa Leia mais »
Dados são do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Menos de 2% dos órgãos públicos do Brasil possuem um sistema de proteção adequado contra fraudes e corrupção, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Leia a matéria completa no link abaixo:https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/12/08/menos-de-2percent-dos-orgaos-publicos-tem-sistema-de-protecao-contra-corrupcao-dizem-tcu-e-cgu.ghtml
Indenização será de R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais A 4ª Vara Cível da comarca de Lages condenou uma clínica e dois odontólogos a indenizar uma mulher em R$ 18 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais e materiais, por …
Clínica e dentistas são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento Leia mais »
Sentença observou que era comum os funcionários seguir trabalhando, mesmo após o expediente encerrado. Confira o processo completo clicando no link abaixo:https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/11/7A838975750A6C_lojista-decisao.pdf
Se o terreno foi comprado para construir, o comprador não auferiu qualquer vantagem ou proveito de sua posse O simples exercício da posse de terreno pelo promissário comprador não basta para que ele seja condenado a pagar taxa de ocupação no caso de rompimento do contrato de compra e venda, sendo necessário, para a condenação, …
STJ afasta taxa de ocupação na desistência de compra de terreno sem edificação Leia mais »
O documento só foi entregue mediante determinação judicial. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a União Pioneira de Integração Social a indenizar uma ex-estudante pela demora na emissão de diploma de conclusão de curso superior. O Colegiado destacou que a demora de mais de um ano e sete meses …
Faculdade é condenada em danos morais por demora na expedição de diploma Leia mais »
É dever da empresa fornecer segurança aos seus clientes quanto aos dados pessoais disponibilizados à ocasião das contratações para prestação de serviços A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou as operadoras de telefonia Vivo e Claro a indenizar dois consumidores que tiveram os dados vazados e os aparelhos bloqueados por terceiro. …
Vivo e Claro são condenadas em danos morais por vazamento de dados Leia mais »