Mais proteção aos pets O desembargador Flávio Brum, em decisão monocrática, deferiu efeito ativo em agravo de instrumento interposto por uma associação de defesa de animais para garantir o prosseguimento de ação civil pública que tramita na comarca de Araranguá contra quatro homens acusados de infligir maus-tratos em quatro cachorros da raça Galgo inglês. O …
Mais mulheres se libertando de relacionamentos abusivos “A gente sai de um relacionamento abusivo com a autoestima, a esperança e o psicológico destruídos. Só depois de ser atendida pela rede de apoio é que me senti encorajada, acolhida e incentivada a continuar na minha luta, a seguir minha vida”, relata a empresária Fernanda Louise Bernardi, …
Vítimas de violência doméstica, empresárias contam seus casos e elogiam rede de apoio Leia mais »
Pedido de custos para manutenção de animal depois da separação é negado A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau que, entre outras determinações relativas a uma ação de dissolução de união estável que tramita em comarca da Grande Florianópolis, negou pedido de ajuda de custo …
Dissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer socializar despesas Leia mais »
Ludibriar cliente pode causas sérios danos Uma instituição bancária acusada de ludibriar um cliente com oferta de restituição de R$ 5 mil por valores equivocadamente cobrados em contratos anteriores – quando, na verdade, tratava-se de um novo empréstimo – foi condenada pela 1ª Vara Cível da comarca de Caçador, no meio oeste do Estado, ao …
Banco indenizará cliente para quem ofereceu restituição, mas cobrou como empréstimo Leia mais »
O isolamento social é uma medida sanitária e tem que ser respeitada Um homem que havia testado positivo para Covid-19 e descumpriu a determinação de isolamento social foi condenado pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, em decisão do juiz Roque Lopedote, titular da 2ª Vara da comarca de Urussanga. Segundo a denúncia, em …
Homem com Covid-19 que descumpriu medida de isolamento social é condenado no sul de SC Leia mais »
Animais são encontrados em situação degradante, os responsáveis seguem presos A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana (14/12), negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de dois homens – de 67 e 27 anos – acusados de administrar um canil clandestino no sul do Estado. No …
Casal acusado de administrar canil clandestino e maltratar animais seguirá preso Leia mais »
Diversos disparos causam a morte de um homem O último júri do ano na região Sul, promovido na comarca de Araranguá, resultou na condenação de um homem por homicídio e tentativa de homicídio qualificados a pena de 25 anos de reclusão. Os crimes aconteceram em janeiro de 2020, no bairro Zona Nova, no município de …
Réu que atraiu desafeto até festa para depois mata-lo é condenado a 25 anos de prisão Leia mais »
Problemas desenvolvidos pelo exercício de suas funções Uma atendente de telemarketing de município do oeste do Estado que desenvolveu surdez neurossensorial bilateral, após longo período no exercício das funções, receberá auxílio-acidente na base de 50% do salário-de-benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal …
Atendente de telemarketing que ficou surda receberá auxílio-acidente, decide TJ Leia mais »
A velocidade e a falta de atenção no trânsito causa sérios problemas Os cinco filhos de uma mulher que morreu após ser atropelada por um motociclista receberão – cada um – R$ 15 mil, a título de danos morais, em decisão prolatada nesta semana pelo juiz Paulo da Silva Filho, titular da Vara da Fazenda …
Filhos de mulher que morreu atropelada por uma moto serão indenizados em R$ 75 mil Leia mais »
A tecnologia estando presente no judiciário 13/12/2021 – A Justiça do Trabalho começou, em 2020, uma ação institucional de formação e especialização de magistrados e servidores na produção de provas por meios digitais. A iniciativa, chamada de Programa Provas Digitais, visa fazer uso de informações tecnológicas para auxiliar magistrados na instrução processual, especialmente na produção de …
Justiça do Trabalho é pioneira no uso de provas digitais Leia mais »