Artigos

GRAVIDEZ, PARTO, PÓS- PARTO, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS DAS MULHERES SEGUNDO À NOVA LEI Nº18.964, DE 4 DE JULHO DE 2024 (LEI MELISSA AFONSO PACHECO)

Fátima T. E. Semann¹ Resumo:O presente artigo tem como objetivo despertar a consciência acerca da violação dos direitos e da violência que as mulheres enfrentam durante a gravidez, no momento do parto ou logo após este. Essa modalidade de violência é denominada Violência Obstétrica e pode se manifestar por meio de intervenções médicas imposta ou …

GRAVIDEZ, PARTO, PÓS- PARTO, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS DAS MULHERES SEGUNDO À NOVA LEI Nº18.964, DE 4 DE JULHO DE 2024 (LEI MELISSA AFONSO PACHECO) Leia mais »

PENSANDO JULIET SHORE: SOBRE A SEMANA DE TRABALHO DE QUATRO DIAS.

A dinâmica do mercado de trabalho tem experimentado um turbilhão de mudanças nas últimas décadas, marcadas pela aceleração tecnológica, transformações sociais profundas e uma reavaliação contínua das relações entre trabalho e vida pessoal. Em meio a esse cenário de evolução constante, a proposta de uma semana de trabalho de quatro dias surge como um reflexo …

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Maximizando a Eficiência Tributária: A Chave para o Sucesso das Empresas Distribuidoras de Materiais Médicos e Hospitalares em Santa Catarina

No mundo acelerado da distribuição de materiais médicos e hospitalares, as empresas em Santa Catarina desempenham um papel fundamental em garantir o fornecimento contínuo de suprimentos essenciais para os prestadores de cuidados de saúde. Em meio aos desafios e oportunidades desse setor dinâmico, um aspecto estratégico se destaca – o Planejamento Tributário. Desbloqueando o Crescimento …

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A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS PELA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE

O presente trabalho tem por finalidade desenvolver um entendimento coerente acerca de aspectos relevantes sobre a vida laboral do indivíduo portador de necessidades especiais em face das medidas protetivas legais apresentadas pelo estado, bem como os aspectos de aplicabilidade fática nas relações de trabalho. Nessa esteira é mister demonstrar a verossimilhança da correlação ontológica e …

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Do desperdício ao valor: a revolução das compras públicas sustentáveis.

   A Revolução das Compras Públicas Sustentáveis (ou SSPR) é um movimento global que já está causando um impacto significativo na redução do desperdício e na geração de valor positivo no setor público.    A aquisição sustentável é uma política definida, um programa e uma abordagem operacional que incentiva uma maior utilização de procedimentos de …

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Como criar um contrato mais inteligente: Dicas de conformidade para ter certeza de que você está do lado certo da lei

   Os contratos são uma parte necessária dos negócios. Eles definiram o que as partes concordam e o que cada um espera receber do outro em troca. Eles podem ser um contrato de dois lados, ou um de um lado único. De qualquer forma, eles estão lá para proteger ambas as partes. Isso é especialmente …

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Benefícios, incentivos e isenções fiscais: opções a disposição do cidadão e do empresário brasileiro

A forma pela qual o estado constrange positivamente os particulares a compartilhar a execução de políticas e projetos públicos é denominado “a grosso modo” benefício fiscal.  O ente governamental premia o particular, seja ele pessoa física ou jurídica, com benesses de ordem tributária, cujas benesses compreendem incentivos e isenções, mediante a adoção de alguns requisitos …

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Informação: o seu valor na rede

A revolução tecnológica que teve início no final do século XX, representou uma quebra de paradigmas sem igual. Alguém que na década de 90 escolhia um aparelho de telefone celular com base nos jogos que ele possuía ou por já ter a disposição toques com sons polifônicos,  dificilmente imaginaria o que os descendentes do seu …

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