Artigos

Benefícios, incentivos e isenções fiscais: opções a disposição do cidadão e do empresário brasileiro

A forma pela qual o estado constrange positivamente os particulares a compartilhar a execução de políticas e projetos públicos é denominado “a grosso modo” benefício fiscal.  O ente governamental premia o particular, seja ele pessoa física ou jurídica, com benesses de ordem tributária, cujas benesses compreendem incentivos e isenções, mediante a adoção de alguns requisitos …

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Informação: o seu valor na rede

A revolução tecnológica que teve início no final do século XX, representou uma quebra de paradigmas sem igual. Alguém que na década de 90 escolhia um aparelho de telefone celular com base nos jogos que ele possuía ou por já ter a disposição toques com sons polifônicos,  dificilmente imaginaria o que os descendentes do seu …

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Advocacia criminal

Talvez seja esse o ramo da advocacia mais estigmatizado entre todos. Em regra a maioria das pessoas não gosta nem mesmo de pensar em precisar de um advogado, ainda mais criminalista. Por outro lado, algumas pessoas por seu meio de vida, necessitam a assessoria constante de um advogado criminalista. Tem o número de pelo menos …

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PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DE BASE COMO INSTRUMENTOS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E SUSTENTABILIDADE GLOBAL

INTRODUÇÃO A problemática da Desigualdade social é um fenômeno crônico e intrinsecamente ligado à ausência de Sustentabilidade integrada das políticas públicas mundiais. Para reduzir ou até, ousadamente, erradicar a desigualdade e pobreza extrema, em 2015 reuniram-se em assembleia os 193 Estados-membro da Organização das Nações Unidas. Como pauta principal, transformar o mundo para melhor promover …

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LGPD para contadores

A contabilidade, certamente está entre os ramos mais expostos às variáveis impostas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Isso porque, estão entre aquelas categorias que, além de armazenarem dados dos seus clientes, certamente processam também dados dos clientes dos seus clientes. É inerente à atividade de contabilista, ou como eram antigamente …

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ADVOCACIA PREVENTIVA

Talvez seja essa afinal a maior e mais nobre missão da advocacia, evitar conflitos. Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, o melhor momento para contratar um advogado não é assim que você recebe uma carta de citação ou, quando esgotados os meios de negociação amigáveis e a única forma de requerer seu …

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DIREITO À SAÚDE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CâNCER DE MAMA

O Outubro Rosa se originou de um evento promovido pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, em Nova Iorque, Estados Unidos, em 1990. Foi a primeira edição da “Corrida pela Cura”, iniciativa para arrecadar fundos para pesquisas e combate ao câncer de mama. Antes da corrida, um laço cor-de-rosa foi distribuído aos participantes. Desde …

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