A revolução tecnológica que teve início no final do século XX, representou uma quebra de paradigmas sem igual. Alguém que na década de 90 escolhia um aparelho de telefone celular com base nos jogos que ele possuía ou por já ter a disposição toques com sons polifônicos, dificilmente imaginaria o que os descendentes do seu …
As Micro e Pequenas Empresas formam a base da nossa economia. Segundo dados de pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), elas representam 98% do universo empresarial do país e respondem por 27% de tudo o que é produzido (O PERFIL… 2018). Além disso, mesmo com os efeitos da pandemia, …
Direitos conquistados pelo Micro e Pequeno Empresário Leia mais »
Talvez seja esse o ramo da advocacia mais estigmatizado entre todos. Em regra a maioria das pessoas não gosta nem mesmo de pensar em precisar de um advogado, ainda mais criminalista. Por outro lado, algumas pessoas por seu meio de vida, necessitam a assessoria constante de um advogado criminalista. Tem o número de pelo menos …
INTRODUÇÃO A problemática da Desigualdade social é um fenômeno crônico e intrinsecamente ligado à ausência de Sustentabilidade integrada das políticas públicas mundiais. Para reduzir ou até, ousadamente, erradicar a desigualdade e pobreza extrema, em 2015 reuniram-se em assembleia os 193 Estados-membro da Organização das Nações Unidas. Como pauta principal, transformar o mundo para melhor promover …
A contabilidade, certamente está entre os ramos mais expostos às variáveis impostas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Isso porque, estão entre aquelas categorias que, além de armazenarem dados dos seus clientes, certamente processam também dados dos clientes dos seus clientes. É inerente à atividade de contabilista, ou como eram antigamente …
Talvez seja essa afinal a maior e mais nobre missão da advocacia, evitar conflitos. Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, o melhor momento para contratar um advogado não é assim que você recebe uma carta de citação ou, quando esgotados os meios de negociação amigáveis e a única forma de requerer seu …
O Outubro Rosa se originou de um evento promovido pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, em Nova Iorque, Estados Unidos, em 1990. Foi a primeira edição da “Corrida pela Cura”, iniciativa para arrecadar fundos para pesquisas e combate ao câncer de mama. Antes da corrida, um laço cor-de-rosa foi distribuído aos participantes. Desde …
DIREITO À SAÚDE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CâNCER DE MAMA Leia mais »
No dia 04 de outubro é comemorado mundialmente o dia dos animais. Essa data, criada em 1931, em Florença, na Itália, foi instituída por órgãos de proteção aos animais, que se reuniram no Congresso Internacional de Proteção aos Animais, a fim de estabelecer medidas para proteção e defesa dos animais1. No entanto, no Brasil, ainda …
Com a entrada em vigor da Lei 13.709/2018 muito se fala em proteção de dados, criptografia, servidores de dados, código hash, DPO, operador, controlador e tantos outros termos que de uma hora para outra passaram a fazer parte do cotidiano do brasileiro, especialmente do empresário brasileiro. Como ocorre com a maioria das inovações jurídicas, não …
PROTEÇÃO DE DADOS: O QUE EU DE FATO PRECISO SABER? Leia mais »
INTRODUÇÃO O texto apresentado destaca-se pela narrativa ligada ao trânsito da comunicação sistêmica entre a Democracia51 e a perenidade do direito da Sociedade. A transparência que esperamos do diálogo institucional em Sociedades democráticas reflete os anseios dos indivíduos de um sistema social, cujas conexões exigem manutenção do equilíbrio de sua continuidade existencial. O Diálogo Democrático …