As Micro e Pequenas Empresas formam a base da nossa economia. Segundo dados de pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), elas representam 98% do universo empresarial do país e respondem por 27% de tudo o que é produzido (O PERFIL… 2018). Além disso, mesmo com os efeitos da pandemia, …
Direitos conquistados pelo Micro e Pequeno Empresário Leia mais »
Talvez seja esse o ramo da advocacia mais estigmatizado entre todos. Em regra a maioria das pessoas não gosta nem mesmo de pensar em precisar de um advogado, ainda mais criminalista. Por outro lado, algumas pessoas por seu meio de vida, necessitam a assessoria constante de um advogado criminalista. Tem o número de pelo menos …
INTRODUÇÃO A problemática da Desigualdade social é um fenômeno crônico e intrinsecamente ligado à ausência de Sustentabilidade integrada das políticas públicas mundiais. Para reduzir ou até, ousadamente, erradicar a desigualdade e pobreza extrema, em 2015 reuniram-se em assembleia os 193 Estados-membro da Organização das Nações Unidas. Como pauta principal, transformar o mundo para melhor promover …
A contabilidade, certamente está entre os ramos mais expostos às variáveis impostas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Isso porque, estão entre aquelas categorias que, além de armazenarem dados dos seus clientes, certamente processam também dados dos clientes dos seus clientes. É inerente à atividade de contabilista, ou como eram antigamente …
Talvez seja essa afinal a maior e mais nobre missão da advocacia, evitar conflitos. Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, o melhor momento para contratar um advogado não é assim que você recebe uma carta de citação ou, quando esgotados os meios de negociação amigáveis e a única forma de requerer seu …
O Outubro Rosa se originou de um evento promovido pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, em Nova Iorque, Estados Unidos, em 1990. Foi a primeira edição da “Corrida pela Cura”, iniciativa para arrecadar fundos para pesquisas e combate ao câncer de mama. Antes da corrida, um laço cor-de-rosa foi distribuído aos participantes. Desde …
DIREITO À SAÚDE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CâNCER DE MAMA Leia mais »
No dia 04 de outubro é comemorado mundialmente o dia dos animais. Essa data, criada em 1931, em Florença, na Itália, foi instituída por órgãos de proteção aos animais, que se reuniram no Congresso Internacional de Proteção aos Animais, a fim de estabelecer medidas para proteção e defesa dos animais1. No entanto, no Brasil, ainda …
Com a entrada em vigor da Lei 13.709/2018 muito se fala em proteção de dados, criptografia, servidores de dados, código hash, DPO, operador, controlador e tantos outros termos que de uma hora para outra passaram a fazer parte do cotidiano do brasileiro, especialmente do empresário brasileiro. Como ocorre com a maioria das inovações jurídicas, não …
PROTEÇÃO DE DADOS: O QUE EU DE FATO PRECISO SABER? Leia mais »
INTRODUÇÃO O texto apresentado destaca-se pela narrativa ligada ao trânsito da comunicação sistêmica entre a Democracia51 e a perenidade do direito da Sociedade. A transparência que esperamos do diálogo institucional em Sociedades democráticas reflete os anseios dos indivíduos de um sistema social, cujas conexões exigem manutenção do equilíbrio de sua continuidade existencial. O Diálogo Democrático …
Um assunto delicado que merece toda sua atenção… Embora tratarem-se de ramos do Direito Civil, o Direito de Família assim como o de Sucessões, são tratados como ramos autônomos, tendo inclusive varas e especificas em diversas comarcas e conta com profissionais especializados nessa área que se dedicam ao aperfeiçoamento da técnica para tais situações. Direito …