Artigos

Advocacia criminal

Talvez seja esse o ramo da advocacia mais estigmatizado entre todos. Em regra a maioria das pessoas não gosta nem mesmo de pensar em precisar de um advogado, ainda mais criminalista. Por outro lado, algumas pessoas por seu meio de vida, necessitam a assessoria constante de um advogado criminalista. Tem o número de pelo menos …

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PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DE BASE COMO INSTRUMENTOS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E SUSTENTABILIDADE GLOBAL

INTRODUÇÃO A problemática da Desigualdade social é um fenômeno crônico e intrinsecamente ligado à ausência de Sustentabilidade integrada das políticas públicas mundiais. Para reduzir ou até, ousadamente, erradicar a desigualdade e pobreza extrema, em 2015 reuniram-se em assembleia os 193 Estados-membro da Organização das Nações Unidas. Como pauta principal, transformar o mundo para melhor promover …

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LGPD para contadores

A contabilidade, certamente está entre os ramos mais expostos às variáveis impostas pela nova Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Isso porque, estão entre aquelas categorias que, além de armazenarem dados dos seus clientes, certamente processam também dados dos clientes dos seus clientes. É inerente à atividade de contabilista, ou como eram antigamente …

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ADVOCACIA PREVENTIVA

Talvez seja essa afinal a maior e mais nobre missão da advocacia, evitar conflitos. Ao contrário do que pensa a maioria das pessoas, o melhor momento para contratar um advogado não é assim que você recebe uma carta de citação ou, quando esgotados os meios de negociação amigáveis e a única forma de requerer seu …

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DIREITO À SAÚDE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CâNCER DE MAMA

O Outubro Rosa se originou de um evento promovido pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, em Nova Iorque, Estados Unidos, em 1990. Foi a primeira edição da “Corrida pela Cura”, iniciativa para arrecadar fundos para pesquisas e combate ao câncer de mama. Antes da corrida, um laço cor-de-rosa foi distribuído aos participantes. Desde …

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DIREITO OU PRERROGATIVA? Aspectos relevantes de interpretação do capítulo II da Lei 8.906/94: A prisão do advogado antes do trânsito em julgado e a inviolabilidade ambiental e instrumental da Advocacia

INTRODUÇÃO O texto apresentado destaca-se pela narrativa ligada ao trânsito da comunicação sistêmica entre a Democracia51 e a perenidade do direito da Sociedade. A transparência que esperamos do diálogo institucional em Sociedades democráticas reflete os anseios dos indivíduos de um sistema social, cujas conexões exigem manutenção do equilíbrio de sua continuidade existencial. O Diálogo Democrático …

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A LGPD na área da saúde

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/18) regula o tratamento de dados pessoais, seja no meio físico ou digital, por pessoa física ou jurídica de (público ou privado), com o escopo de tutelar os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade. A Lei considera tratamento de dados todas operações realizadas …

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