Um assunto delicado que merece toda sua atenção… Embora tratarem-se de ramos do Direito Civil, o Direito de Família assim como o de Sucessões, são tratados como ramos autônomos, tendo inclusive varas e especificas em diversas comarcas e conta com profissionais especializados nessa área que se dedicam ao aperfeiçoamento da técnica para tais situações. Direito …
RESUMO Objetivos: O presente artigo científico tem como objetivo, analisar os novosparadigmas educacionais pós-pandêmicos, propondo uma releitura no sistemaeducacional frente à pandemia COVID 19. Metodologia: Para metodologia, foi utilizada a base logica dedutiva por meio de investigação bibliográfica e documental. Resultados: o cenário de pandemia traz mudanças profundas em várias dimensões da existência humana, partindo …
Mas para que eu preciso de um advogado? Não faz muito tempo que a maioria das pessoas procurava atendimento médico apenas quando se sentia doente ou mesmo em situações de emergência. Atualmente essa realidade tem mudado e cada vez mais pessoas procuram atendimento médico em caráter preventivo. A figura do checkup anual, por exemplo, tem …
Do antigo pensamento clássico político-filosófico ateniense (Grécia), concebemos a democracia. Instituída de forma direta, detinha dois aspectos relevantes, o preenchimento de cargos públicos e judiciais por cidadãos1 (homens) comuns e a reunião em assembléia pública formada pelos cidadãos de Atenas. As regras legais eram estabelecidas por uma assembleia formada por cidadãos atenienses, exceto mulheres, escravos, estrangeiros, …
Iniciar um negócio no Brasil não é tarefa fácil, fazer com ele prospere é tarefa para poucos obstinados. Não fosse o bastante todo o tempo e o trabalho empregados desde a elaboração da ideia. O investimento financeiro, os riscos e tudo mais que envolve a inauguração de um novo negócio, restam ainda outras variáveis que …
O texto é um dos capítulos que compõem a obra “Direito e os desafios para o terceiro milênio”, publicado pela Editora Emais em 2018. RESUMO Violência, prostituição, criminalidade e drogas ilícitas. Esses são elementos que contribuem para a realidade do sistema prisional no Brasil. Nesse processo a remição se mostra um vetor de retroalimentação para …
Após recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), restou assegurado à criança e adolescente sob guarda o direito a pensão por morte junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Prevaleceu o entendimento inaugurado pelo ministro Edson Fachin. Ele dispôs que os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes devem ser protegidos com absoluta prioridade, …
STF ASSEGURA O DIREITO A PENSÃO POR MORTE À CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA Leia mais »
A complexa relação entre o direito dos animais e a liberdade religiosa nos cultos de matriz africana RESUMO Ao completar 30 anos, a Constituição Federal de 1988 joga luzes na sociedade, para que se pondere assuntos importantes. Ousamos apresentar alguns argumentos essenciais para dirimir uma controvérsia complexa que paira na pauta decisória da Suprema Corte …
30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA Leia mais »
Em 04 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do RE nº 1276977 (Tema 1.102), tendo como data prevista para o fim em 11/06/2021. A votação aborda sobre a possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho …
Julgamento do RE 1276977 no Superior Tribunal Federal: Tema 1.102 “Revisão da vida toda” Leia mais »
Na última quinta-feira (03/06) o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente a cautelar em ação apresentada pelo Psol (ADPF 828) para determinar a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março de 2020, data em foi aprovado o …
STF SUSPENDE POR SEIS MESES DESOCUPAÇÕES DE ÁREAS COLETIVAS HABITADAS ANTES DA PANDEMIA Leia mais »