Artigos

GRAVIDEZ, PARTO, PÓS- PARTO, VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS DAS MULHERES SEGUNDO À NOVA LEI Nº18.964, DE 4 DE JULHO DE 2024 (LEI MELISSA AFONSO PACHECO)

PENSANDO JULIET SHORE: SOBRE A SEMANA DE TRABALHO DE QUATRO DIAS.

Maximizando a Eficiência Tributária

A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS PELA EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Do desperdício ao valor: a revolução das compras públicas sustentáveis.

HOLDING FAMILIAR: A IMPORTÂNCIA DE UM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O ERRO DO MÉDICO E A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL

Como criar um contrato mais inteligente: Dicas de conformidade para ter certeza de que você está do lado certo da lei

BENEFÍCIOS, INCENTIVOS E ISENÇÕES FISCAIS: OPÇÕES A DISPOSIÇÃO DO CIDADÃO E DO EMPRESÁRIO BRASILEIRO

INFORMAÇÃO: O SEU VALOR NA REDE

Direitos conquistados pelo Micro e Pequeno Empresário

Advocacia criminal

PRINCÍPIOS UNIVERSAIS DE BASE COMO INSTRUMENTOS DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E SUSTENTABILIDADE GLOBAL

LGPD para contadores

ADVOCACIA PREVENTIVA

DIREITO À SAÚDE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA

Proteção jurídica aos animais no Brasil

PROTEÇÃO DE DADOS: O QUE EU DE FATO PRECISO SABER?

DIREITO OU PRERROGATIVA? Aspectos relevantes de interpretação do capítulo II da Lei 8.906/94: A prisão do advogado antes do trânsito em julgado e a inviolabilidade ambiental e instrumental da Advocacia

Soluções jurídicas: família e sucessões

Novos paradigmas educacionais pós-pandêmicos: as importantes transformações e adaptações no sistema educacional provocadas pela pandemia Covid-19

Soluções jurídicas: assessoria pessoal

A ilusória democracia brasileira

SOLUÇÕES JURÍDICAS: ASSESSORIA DE NEGÓCIOS

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Ressocialização dos presos dependentes químicos por meio de adequado e voluntário tratamento medicamentoso.

STF ASSEGURA O DIREITO A PENSÃO POR MORTE À CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB GUARDA

30 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA

Julgamento do RE 1276977 no Superior Tribunal Federal: Tema 1.102 “Revisão da vida toda”

STF SUSPENDE POR SEIS MESES DESOCUPAÇÕES DE ÁREAS COLETIVAS HABITADAS ANTES DA PANDEMIA

AS COLUNAS SUSTENTÁVEIS DE UMA ORDEM APERFEIÇOADA: TRANSPARÊNCIA, ALTERNÂNCIA DE GESTÃO, APERFEIÇOAMENTO DE QUADROS E ENVOLVIMENTO SOCIAL

Medida Provisória nº 1.045 de 27 de abril de 2021: Redução e suspensão da jornada de trabalho e salário

PODER DE POLÍCIA OU PODER DA POLÍCIA ELACIONAMENTO ENTRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PODER ESTATAL

LICENÇA-MATERNIDADE E O ACRÉSCIMO DO PERÍODO DE INTERNAÇÃO DO BEBÊ EM UTI NEONATAL

ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI N. 14071/2020

SERÁ QUE ESTAMOS POR UMA GOTA? UMA ANÁLISE SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O CUMPRIMENTO E A APLICABILIDADE DA NORMATIVA AMBIENTAL PARA A ÁGUA POR MEIO DOS INDICADORES ENFORCEMENT AND COMPLIANCE INDICATORS (ECE) COMO INSTRUMENTO BALIZADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

JURIMETRIA: SURGIMENTO E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO EMPRESARIAL

COMISSÃO DE CORRETAGEM DEVIDA MESMO QUANDO DA DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO PELOS CONTRATANTES

NOVOS GESTORES, VELHAS RESPONSABILIDADES: O COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES REGULATÓRIOS TRANSNACIONAIS: O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO GLOBAL PELA MANUTENÇÃO BIOCÊNTRICA DO BEM COMUM E A ENGENHARIA ESTRUTURAL DE REGULAÇÃO DE UM NOVO PACTO CIVILIZATÓRIO

SUSTENTABILIDADE JURÍDICA NA ADVOCACIA PÚBLICA: O DESEQUILÍBRIO TÉCNICO PROVOCADO PELA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DECORRENTE DO CONTROLE ELETRÔNICO DE JORNADA E DA RESPONSABILIZAÇÃO PELA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO

OS PARADOXOS ENFRENTADOS PELAS SOCIEDADES PÓS-MODERNAS DECORRENTES DA PANDEMIA DO COVID-19 PODEM CAMINHAR PARA O ESTABELECIMENTO DE REGRAS DE GOVERNANÇA GLOBAL DEMOCRÁTICA

BOLETIM JURÍDICO EDS ELEITORAL – PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

BOLETIM JURÍDICO EDS ELEITORAL – NOVAS DATAS DO CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2020

BOLETIM JURÍDICO EDS ELEITORAL

REGRAS DE GOVERNANÇA: PRESSUPOSTO DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIREITO FUNDAMENTAL AO EQUILÍBRIO AMBIENTAL E O PODER DE POLÍCIA COMO GARANTIA DE MANUTENÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DOS AMBIENTES CITADINOS

A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ART. 29 DA MP 927/2020 PELO STF E A POSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO DO COVID 19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL

CONTRATOS RURAIS EM PERÍODOS DE PANDEMIA

A ESTRUTURA DO “MEDICAL COMPLIANCE” E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO “COMPLIANCE OFFICER” NAS CLÍNICAS E HOSPITAIS

Aportes iniciais

A IMPORTÂNCIA JURÍDICA DOS PROTOCOLOS DE GOVERNANÇA GLOBAL PARA O ENFRENTAMENTO EFICIENTE DE EVENTOS IMPORTÂNCIA MUNDIAL, COMO O COVID-19 (SARS-COV2)

NA TRAVESSIA DA PONTE PERMEIA A ESCURIDÃO, SERÁ MELHOR ACREDITAR NOS JUÍZES?

Uma análise do ativismo judiciário, da (in)eficiência da jurisdição e o princípio do livre convencimento motivado

GOVERNANÇA DE EMPRESAS FAMILIARES

Considerações importantes sobre o enfrentamento de crises econômicas ou períodos críticos

Estamos Sobrevivendo? E, Depois? Se Não Regenera, Degenera

Reflexões sobre a pandemia do COVID-19

A municipalização da segurança pública

Um breve estudo sobre a responsabilidade da administração pública municipal à luz do Art. 144 da CF/88